2 de fevereiro de 2024

Destaques - Últimas PA Subdestaque nacional

Justiça federal condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Em resposta a duas ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Acará (PA), José Maria Mota Júnior, e mais quatro pessoas por improbidade administrativa. Nas ações, o MPF aponta diversas irregularidades em processos licitatórios e contratos realizados entre 2013 e 2014, para compras e serviços à […]

Destaque nacional Politica STF Notícias

PARA REGULAR OS ESPIÕES: STF pede ao Congresso informações sobre

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O pedido de informações é medida de praxe, prevista em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral […]

RN

Igapó será beneficiado pelo Participa Natal nos Bairros neste sábado(03)

A população de Igapó e das localidades vizinhas poderá dispor, no próximo sábado, dia 03 de fevereiro, das 8h às 12h30, dos serviços que a Prefeitura do Natal vai oferecer na Escola Municipal Irmã Arcângela, localizada na rua Rua São Pedro, 188. É o Participa Natal nos Bairros, que mais uma vez chega à Zona […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

ABUSO DE AUTORIDADE: OAB Tocantins decide fazer representação criminal contra

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) autorizou a diretoria da instituição a ingressar com representação criminal contra o delegado da Polícia Civil, Luiz Gonzaga da Silva Neto, que atua em Araguaína. A ação tem por objetivo apurar as condutas praticadas à luz da lei de abuso de autoridade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Antigo Twitter restabelece medidas de combate à transfobia

Em atendimento à decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público Federal (MPF), o X – antigo Twitter – alterou sua política de uso e restabeleceu medidas de combate à transfobia e proteção à população transexual na internet. Com a mudança, práticas transfóbicas, como se referir ou tratar uma pessoa por pronomes ou expressões que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Banco indenizará funcinária que teve Síndrome de Burnout

A Justiça do Trabalho determinou que um banco indenize a ex-gerente de uma agência por danos morais, após a trabalhadora desenvolver Síndrome de Burnout. A decisão, proferida pelo juiz Fábio Pacheco, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, reconheceu a natureza ocupacional dessa e de outras doenças, comprovadas por perícia médica. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul Superiores

Distrato prevalece sobre responsabilidade solidária fixada em sentença condenatória, decide

Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por médico que, após pagar integralmente indenização a paciente por dano sofrido durante cirurgia, buscava ser ressarcido da metade do valor por meio de ação de regresso ajuizada contra o antigo sócio. Para […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

STJ recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros. O número representa, em média, 308 processos por dia útil, um acréscimo de 40% se comparado ao plantão […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Empregada que alegava não conseguir acessar rede tem desconto por

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) confirmou descontos de R$ 2,8 mil no salário da empregada Teleperformance CRM S.A, que presta serviço na forma de teletrabalho, devido a um grande número de faltas. Em sua defesa, a trabalhadora alegava problemas de acesso para entrar na rede, com VPN, da […]

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