26 de janeiro de 2024

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Fenaj: sem Bolsonaro, descredibilização da imprensa cai 91%

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) publicou nesta quinta-feira (25), na íntegra, o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa. O número total já havia sido divulgado há alguns dias, indicando que foram 181 casos em 2023, uma redução de 51,86% em relação a 2022. Dessa vez, foram apresentados outros detalhes, como os tipos […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG Destaques em Minas Gerais MG

OAB-MG propõe e TJMG irá instalar painéis para acompanhamento de

A OAB Mineira solicitou e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já está trabalhando para viabilizar painéis eletrônicos para visualização e acompanhamento da pauta das audiências telepresenciais e presenciais em tempo real. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pelo presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho, durante a sessão de votação da […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

ANS afirma não haver elementos suficientes para investigar plano de

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, disse que não há elementos que levem à necessidade de abrir investigação ou mesmo de cogitar uma direção técnica na operadora de planos de saúde Hapvida NotreDame. Segundo ele, os indicadores de reclamações contra a operadora não se encontram em um patamar que demande […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

DIÁLOGO OBRIGATÓRIO: Demissão em massa sem negociação com sindicato é

Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral, é imprescindível a participação sindical para a dispensa em massa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu uma construtora de Aracaju de promover demissão coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria. Em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de inventariante em um caso julgado, destacando a necessidade de que a remoção do inventariante seja realizada em um incidente autônomo e separado dos autos do inventário. A decisão se deu após a constatação de irregularidades no processo de remoção, que […]

Destaque nacional Politica Superiores

Marisa Monte pede ao TSE veto ao uso de paródias

A cantora e compositora Marisa Monte participou da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais de outubro. A cantora se manifestou contra o uso de paródias ou jingles por candidatos sem a autorização dos artistas e pediu uma regulamentação da Corte Eleitoral sobre o tema. Segundo Marisa, é uma “tortura […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Superiores

Agravante por vítima descendente se aplica a crime de tortura,

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/1997, a agravante definida pelo Código Penal para os casos de delito cometido contra descendente (artigo 61, inciso II, alínea “e”, do CP), sem que a incidência da agravante configure bis in […]

Destaques no RN RN

STF Autoriza Desconto em Folha para Pagamento de Dívidas de

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) tem o direito de determinar descontos em folha para o pagamento de dívidas por gestores públicos condenados no estado. A decisão revogou uma liminar do Tribunal de Justiça do RN, que anteriormente havia considerado essa prática inconstitucional. Conforme […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques em Paraná PR

OAB Paraná amplia projeto OAB nas Escolas para levar informação

A OAB Paraná vai ampliar o projeto OAB nas Escolas para envolver mais comissões e diversificar o público atendido. O projeto já vem sendo realizado pela Comissão de Direito Previdenciário e agora levará informação à comunidade escolar sobre os direitos da infância e juventude, visando a prevenção de todos os tipos de violência contra crianças […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Governo publica metas de ações ambientais em vários ministérios

O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Tem previsão na Constituição Federal […]

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