O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta terça-feira (12), a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. “O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia. Os recentes impeachments revelam o trauma que o presidencialismo pode trazer”, disse Barroso. […]
A mulher de 29 anos, acusada de matar o fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargiani há 8 anos, em Canoas, vai a júri nesta sexta-feira (15), a partir das 9h30min. A sessão de julgamento acontecerá no Foro da Comarca de Canoas e será presidido pela Juíza de Direito Geovanna Rosa. A ré responde pelo crime de […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino – indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mesma sessão, é sabatinado também o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da […]
Foi entregue na tarde desta segunda-feira (11) a premiação dos vencedores do concurso criativo que escolheu o nome e o logotipo do Programa de incentivo à leitura de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, na sede do Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). O Programa foi criado a partir […]
Os operadores do Direito acabam de ter à sua disposição mais três obras jurídicas para auxiliar em suas atividades profissionais cotidianas. Foram lançados nesta terça-feira (12), no Foyer do Tribunal de Justiça do Rio, os livros “Execução Diferenciada nos Direitos Reconhecidos nos Julgamentos de Casos Repetitivos“, do juiz auxiliar da Presidência Daniel Vianna Vargas; “Standards […]
O artesão Caio Silva de Souza, um dos acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação na Central do Brasil, em 2014, foi condenado a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O réu poderá recorrer em liberdade. Já o outro acusado, o tatuador Fábio Raposo Barbosa, foi […]
Sofia Abrantes, de 12 anos, tinha bastante dificuldade de copiar os exercícios que a professora passava na lousa, durante as aulas. Além disso, a menina vivia com dores de cabeça. Isabela Dias, de 13 anos, já usava óculos desde os seis, mas sentia que precisava trocá-los. “Estava incomodada, não conseguia mais ter o mesmo rendimento […]
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a, solidariamente, arcarem com a multa contratual, bem como o pagamento da quantia de R$ 400 mil, devidamente corrigida monetariamente desde 18 de setembro de 2022, para duas clientes, diante do não cumprimento do prazo de entrega […]
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de validade da aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A deliberação foi tomada nesta terça-feira (12/12), durante a 19º Sessão Ordinária de 2023. Na ocasião, também foi previsto que o número de 50 questões de prova […]
Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (12) o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital, empresa que comanda as operações do Starbucks, do Eataly e do Subway no Brasil. A companhia havia protocolado o pedido em 31 de outubro, reportando dívidas de R$ 1,8 bilhão. Na ocasião, a empresa afirmou que suas operações foram prejudicadas, entre outros […]
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