O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), Paulo Gonet como novo procurador-geral da República. Gonet teve 65 votos a favor, 11 contrários; houve uma abstenção. Ele precisava do apoio de 41 senadores para ser aprovado. O novo procurador-geral foi indicado para o cargo em 27 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13)o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Só duas abstenções foram registradas. Para ser aprovado, Dino precisava só de 41 votos a favor. A aprovação se deu depois de uma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) discussão sobre a possibilidade de a Justiça estadual extinguir ações de execução fiscal municipal de baixo valor. Única a votar na sessão, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184). Ainda não há data prevista para […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, formalizou nesta quarta-feira (13) a entrega dos nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa. A aprovação dos seis indicados para a vaga destinada à advocacia ocorreu durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem […]
Após 10 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as análises seguem para o plenário da Casa. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve […]
Acompanhando manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal do Rio de Janeiro (RJ) deferiu o pedido de alteração de nome para estrangeiro venezuelano refugiado no Brasil. A sentença, assinada em 8 de dezembro, autorizou a mudança do prenome, que foi solicitada pelo imigrante por […]
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) cumprimentou o ministro Flávio Dino, sabatinado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles se abraçaram, conversaram por alguns segundos e riram. Dino também é ex-juiz federal assim como Sergio Moro. Ao chegar à comissão, abordado por jornalistas, Moro não […]
Em tom de desabafo, mais uma vez, o ministro Sebastião Reis Júnior, questionou o excessivo número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A fala densa e repleta de preocupações ocorreu nesta terça-feira (12) durante sessão de julgamentos da 6ª Turma, colegiado o qual presidi. O ministro destacou que sempre ouve críticas, […]
Oficiais de Justiça comunicaram o Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguem intimar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a queixa-crime que o acusa de calúnia e difamação por comparar professores a traficantes. O Estadão entrou em contato com o deputado, mas não teve retorno até a publicação da reportagem. As tentativas de comunicação ocorreram entre os […]
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio Dino disse ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que “somente os mortos não evoluem”, quando questionado sobre sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que determinava mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mourão leu a PEC 342/2009 da Câmara dos Deputados que […]
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