O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), Paulo Gonet como novo procurador-geral da República.
Gonet teve 65 votos a favor, 11 contrários; houve uma abstenção. Ele precisava do apoio de 41 senadores para ser aprovado.
O novo procurador-geral foi indicado para o cargo em 27 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele substitui Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro. Nesse intervalo, a posição é ocupada interinamente por Elizeta Ramos.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia dado aval ao nome de Gonet, com aprovação de 23 senadores e oposição de quatro.
Foram mais de dez horas de sabatina. Durante os questionamentos, Gonet disse que ser indicado para a PGR é um sentimento de “responsabilidade e regozijo”.
PERFIL DO NOVO PGR
Paulo Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).
Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar.
Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República, o nível mais alto da carreira. Desde que ascendeu a subprocurador, Gonet atuou majoritariamente em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral.
Na gestão de Raquel Dodge, foi designado para trabalhar como secretário da função constitucional.
Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos em geral.
