A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu recurso apresentado por Ednaldo Rodrigues. O que significa a manutenção da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo da presidência da CBF. Embora ainda caibam outros recursos, a medida no STJ deixa o presidente licenciado do STJD […]
Uma empresa credora de Tatuí (SP) pediu para confiscar a mansão da apresentadora Ana Hickmann e do empresário Alexandre Correa,que fica em um condomínio de Itu, no interior de SP, devido a uma dívida de R$ 1,7 milhão feita por uma empresa do ex-casal. Conforme decisão publicada nesta terça-feira (12), a Justiça negou o pedido. De acordo com […]
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quitandinha, no bairro Altos do Calhau, na capital. A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, também obriga o Município de São Luís a manter as […]
O ministro da Justiça Flávio Dino fez uma enfática defesa do Poder Judiciário durante sua sabatina no Senado nesta quarta, 13, ao rebater ataques do senador Magno Malta (PL-ES) ao Supremo Tribunal Federal. Dino afirmou que, como instituição humana, a Corte não é perfeita, mas não poderia concordar ‘com a ideia de que todos os […]
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro em 3 mil reais, a título de dano moral. Na ação que tramitou no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, na qual figurou como demandada a TAM Linhas Aéreas, um homem alegou que adquiriu passagens aéreas, ida e volta, para Florianópolis […]
Em cerimônia ocorrida na manhã desta terça-feira (12), oito instituições públicas foram agraciadas com o “1º Prêmio de Regularidade de Dívidas Judiciais – na categoria Selo Ouro” em reconhecimento aos seus esforços para manter o pagamento regular dos seus precatórios. A solenidade de premiação foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, na quarta-feira (13), o julgamento que vai definir se deve haver ou não um limite para as contribuições de empresas ao Sistema S, calculadas sobre a folha de salário dos funcionários. O caso tem importância porque a decisão que for tomada poderá impactar a fonte de custeio […]
Em evento que reuniu, além de reeducandos, representantes de todas as instituições parceiras da iniciativa e autoridades convidadas, o “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerrou nesta segunda-feira (11) a programação de palestras de 2023. Realizado no no auditório do Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos, o evento também foi uma oportunidade […]
Indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet afirmou, durante sua exposição inicial à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (13), que o sentimento é de “responsabilidade e regozijo”. “Ser trazido à presença de vossas excelências como candidato a procurador-geral da República é motivo de sentimentos de responsabilidade e […]
Após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, foram interrogados os réus Dionathá Bitencourt Vidaletti e Neuza Regina Bitencourt Vidaletti, filho e mãe acusados do crime que resultou na morte de uma família (mulher, marido e filho), em 26 de janeiro de 2020, no bairro Lami, em Porto Alegre. O crime ocorreu após a […]
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