8 de dezembro de 2023 - Página 2 de 4

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Homem é condenado por feminicídio qualificado praticado na presença dos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem acusado de feminicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel, praticado na presença dos descendentes da vítima. O crime aconteceu em uma cidade do meio-oeste do Estado. Em maio de 2022, por volta das 8h, o denunciado […]

Brasil Destaques - Últimas

STJ nega pedido de soltura do prefeito acusado de tentar

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do prefeito afastado Naçoitan Araújo Leite, que é acusado de tentar matar a ex e o namorado dela em Iporá, no oeste de Goiás. Naçoitan se tornou réu no mesmo dia em que o supremo negou o habeas corpus dele. A decisão do STJ foi emitida na […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Plataforma de comércio online é condenada a indenizar loja por

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque que condenou uma plataforma de comércio online a indenizar a proprietária de uma loja de artigos para bebês do município em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com […]

Politica Subdestaque nacional

MINISTRO MAIS UMA VEZ: Ricardo Lewandowski é o favorito para

Ricardo Lewandowski é o principal candidato para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça. Embora outros nomes tenham surgido nas discussões entre ministros e assessores próximos a Luiz Inácio Lula da Silva, como Simone Tebet e Marco Aurélio de Carvalho, há quase um consenso de que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) possui o perfil ideal para […]

Brasil Destaque nacional

Facebook diz ao STF que não tem como recuperar vídeo

A Meta, empresa que administra o Facebook, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após os ataques do dia 8 de janeiro. Em manifestação enviada à Corte, a empresa afirma que não possui meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário. A […]

AC Destaques em Acre Nordeste Subdestaques em Acre

Projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres” encerra atividades de

O Judiciário acreano encerrou nesta quarta-feira, 6, as atividades de 2023, do projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres”, na Escola Willy Viana das Neves, localizada no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. As ações são desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), sob responsabilidade da desembargadora […]

AC Destaques em Acre Norte Subdestaques em Acre

Novos juízes no Acre são capacitados para oferecer uma prestação

Discentes do Curso de Formação Inicial, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), aos dez novos juízes de Direito substitutos são preparados para oferecer uma prestação jurisdicional com qualidade, segurança e eficiência. Nesse sentido, os profissionais da Justiça Acreana são capacitados em diversas disciplinas, em áreas como Ética, Gestão Processual, e Sistemas Auxiliares. […]

AC Destaques em Acre Norte Subdestaques em Acre

TJAC celebra Dia da Justiça e homenageia personalidades

Há 60 anos no Palácio da Justiça, bem no centro de Rio Branco, o cenário seria de desembargadores despachando, servidores carregando enormes livros de registros, pastas de processos, magistrados carregando debaixo do braço alguma obra comentada sobre legislações e nesta mesma data, 7 de dezembro, acontecia pela primeira vez audiências tanto do 1° quanto do […]

Destaques em Sergipe Nordeste SE Subdestaques em Sergipe

Tribunais de Sergipe e Mato Grosso do Sul, juntamente com

Equipes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Conselho Nacional Justiça (CNJ) reuniram-se, no último dia 23, para avaliarem a incorporação de reconhecimento facial no Cumprimento Digital. O objetivo é que o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) seja incorporado ao […]

Destaques em Sergipe Nordeste SE Subdestaques em Sergipe

Aracaju sedia Congresso sobre a Reforma do Código Civil com

Aracaju sediará mais uma etapa da discussão em torno da atualização do Código Civil através do congresso ‘A Reforma do Código Civil – Perspectivas e Transformações’. O evento será realizado na segunda-feira, 11/12, no Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso. O Congresso contará com a presença dos ministros João Otávio de Noronha, Benedito Gonçalves […]

Category :