Em homenagem à Semana da Consciência Negra, o Fórum Cível da Comarca de Guarulhos recebe, até o dia 30 de novembro, a exposição “Mulheres e Homens que Mudaram a História”, com painéis, posicionados na entrada do edifício, que abordam exemplos de vida de dez personalidades negras que marcaram o Brasil e o mundo. Organizada pela […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, proferida pelo juiz Guacy Sibille Leite, que condenou réu pelo crime de roubo de diversos itens, entre eles dois veículos e 500 quilos de fios de cobre, de concessionária de serviços de […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Guarabira, que determinou a condenação de um individuo a uma pena de seis anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 60 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 14 (porte […]
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi eleito vice-presidente – diretor administrativo do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), para os próximos dois anos. A eleição ocorreu de forma híbrida, na manhã de quinta-feira (23), no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), na […]
Por 56,5% dos votos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Eridson João Fernandes Medeiros, foi eleito, na última segunda-feira (20), o novo presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A eleição, ocorrida em Brasília, foi coordenada pela desembargadora Ana Carolina Zaina, atual presidente do […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está apoiando a 2ª edição do Forensics Meeting, um encontro realizado pelo grupo TechBiz, que reúne promotores de Justiça e servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de todo o país, além de outras instituições de segurança pública e aplicação da […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai inaugurar um Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de entrega será na segunda-feira (27) e contará com a presença da procuradora-geral de Justiça e de promotores de Justiça, além de outras autoridades e […]
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e a Polícia Civil do Ceará (PCCE) estão nas ruas, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (22), para cumprir 83 ordens judiciais contra uma organização criminosa responsável por se passar por escritórios de advocacia e aplicar golpes em diversos estados do Brasil.As investigações também contaram com o […]
A edição 2023 do OAB Law Trend movimentou a sede do Sebrae, em Maceió, entre os dias 16 e 18 de novembro. Com vários ambientes, dezenas de palestrantes e muitas novidades, o evento reuniu mais de 500 pessoas em busca de conhecimento relacionado ao que há de mais novo em tecnologia para o meio jurídico. […]
Com voto de Zanin, STF retoma revisão da vida toda do INSS no plenário virtual Será retomado nesta sexta-feira (24) o julgamento da revisão da vida toda do INSS. O caso será analisado no plenário virtual da Corte e tem prazo final até o dia 1º de dezembro. A expectativa é pelo voto do ministro Cristiano […]
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