A ministra Isabel Gallotti tomou posse nesta terça-feira (21) como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas destinadas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada assume a cadeira aberta em decorrência do término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, no dia 9 de novembro. Maria Isabel Gallotti ocupava […]
Não é verdade que o G1 publicou reportagem dando conta de que o Ministério da Justiça e Segurança Pública pagará R$ 70 mil a um homem que se machucou ao tentar invadir uma residência no interior de São Paulo. As peças de desinformação distorcem uma notícia que, em nenhum momento, faz alegação semelhante. Além disso, o órgão […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21), que a decisão do Senado em votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) não é “afronta” e nem “retaliação” do Congresso ao Judiciário. “Não há nenhum tipo de afronta, nem tampouco, nenhum tipo de retaliação, absolutamente. O […]
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão dos suspeitos de matar Gabriel Mongenot, de 23 anos, esfaqueado na praia de Copacabana, Zona Sul do Rio. A decisão foi tomada durante audiência de custódia nesta terça-feira (21). A defesa de Anderson Henrique Brandão e Jonathan Batista Barbosa chegou a pedir a liberdade provisória dos presos, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de depósitos judiciais e administrativos (tributários e não tributários) para o pagamento de precatórios. A decisão foi unânime. No Plenário Virtual, os ministros analisaram, por meio de duas ações, a Lei Complementar (LC) nº 151, de 2015, publicada pela União, e norma estadual sobre o assunto. A lei federal foi editada após […]
Na primeira reportagem da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, para marcar a Semana da Justiça Restaurativa, magistrados e magistradas compartilham experiências e percepções sobre essa prática e revelam o ideal de vê-la cada vez mais presente no dia a dia do Judiciário cearense. Juízes que integram […]
Após quase 6 horas de julgamento, a Justiça do Ceará condenou um homem acusado de tirar a vida de sua companheira em junho de 2021, a 22 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não poderá apelar em liberdade. O caso foi julgado na última quinta-feira (16) pela 1ª Vara do […]
O governador Gladson Cameli reconduziu Danilo Lovisaro do Nascimento para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), para o biênio 2024/2026. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial nessa segunda-feira (20). A votação ocorreu durante todo o dia da eleição para escolha do chefe do […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) convida todos os magistrados, servidores e público externo para o segundo encontro do projeto “Acelerando a Inovação no TJBA”, que aconteceu no dia 20 de novembro, às 8h. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao […]
A Justiça Federal determinou que o Rio Grande do Sul forneça gratuitamente o medicamento à base de canabidiol para uma mulher de 48 anos diagnosticada com fibromialgia, condição neurológica sem cura. A sentença, proferida pelo juiz Fabiano Henrique de Oliveira, da 2ª Vara Federal de Passo Fundo, estipula que o Estado entregue o remédio à […]
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