16 de novembro de 2023 - Página 4 de 5

Destaques em Pará Norte PA Subdestaques em Pará

TJPA recebe Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça pela atuação

Organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, a 21° edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça concedeu Prêmio de Reconhecimento ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pela atuação do Departamento de Comunicação, com suas Coordenadorias de Cerimonial e de Imprensa. A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (10) por ocasião da 17° […]

Destaques em Pará Norte PA Subdestaques em Pará

Tribunal de Justiça do Pará recebe selo Diamante em avaliação

O Poder Judiciário do Pará conquistou o selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2023, com 97,57% de índice de transparência, assumindo a liderança no Estado do Pará, conquista inédita desde a primeira edição em 2022. O resultado da avaliação de portais públicos foi divulgado durante o evento Transparência em Foco, promovido […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo

Sem dolo e vítima específica, não há calúnia e injúria,

Ninguém pode ser condenado pelos crimes de calúnia, difamação ou injúria quando não houver vítima individualizada e a clara intenção de atingir a honra alheia. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a absolvição de um homem acusado de cometer injúria contra duas pessoas e também o inocentou quanto ao […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Advogados dos precatórios do Estado e do Município de Natal

Os processos para pagamento de precatórios requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que ainda tramitavam em papel, foram digitalizados e agora tramitam no Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau (PJe 2º Grau). Com a migração de 1.800 processos para o digital, todos os precatórios de 2017 a 2022, que ainda tramitavam […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça

Um projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Código Civil e a Lei dos Juizados Especiais está em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do Projeto de Lei 3277/21, do senador Romário (PL-RJ), e já foi […]

Advs & Sociedades

Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios para 2024

As áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, comércio internacional e propriedade intelectual do Pinheiro Neto Advogados anunciaram a eleição de quatro novos sócios. Com a integração de Gustavo Crêdo, William Roberto Crestani, Thaís Fernandes Chebatt e Carlos Edson Strasburg Junior, o escritório deve começar o próximo ano com 119 sócios. O quarteto assume a sociedade […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Parceria permitirá o uso do Depósito Judicial do TRT-RN pela

A partir de agora, o depósito judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), em Natal, abrigará todos os bens penhorados pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, graças a um termo de cooperação técnica firmado, nesta terça-feira (14), entre o desembargador Eridson Medeiros e os juízes Marco Bruno Miranda Clementino e […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques em Paraná PR

OAB Campo Mourão celebra 45 anos

Em uma noite histórica, foi realizada, no último sábado (11), a festa em comemoração aos 45 anos da OAB Campo Mourão. Evento prestigiado por autoridades municipais, lideranças da sociedade, da OAB Paraná, da Caixa de Assistência dos Advogados e pela advocacia mourãoense, foi marcado pela homenagem aos ex-presidentes e por um presente anunciado pela presidente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Gonet é apontado como o favorito para ser indicado por

O subprocurador Paulo Gonet é hoje o franco favorito para ser o indicado por Lula ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme as especulações de ministros do governo e auxiliares presidenciais que acompanharam as articulações. A expectativa no Palácio do Planalto é de que Lula anuncie Gonet como novo chefe da PGR até a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE

Presidente da OAB-PE é homenageado no Prêmio Qualidade Nordeste

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, foi homenageado com o Prêmio Qualidade Nordeste, na última terça-feira (14). Em uma noite de celebração na sede da seccional pernambucana, a primeira edição do evento, promovido pela Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), em parceria com a Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP), agraciou os melhores […]

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