O Podemos perdeu recurso no qual tentava suspender ordem para liberar o pagamento de cerca de R$ 2,6 milhões à produtora D7, que fez a pré-campanha de Sergio Moro à Presidência pelo partido em 2022. Como se sabe, após lançar-se como opção ao Planalto, Moro decidiu deixar a legenda e disputar o Senado pelo União Brasil […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que peritos dos envolvidos em uma confusão com o também ministro da Corte Alexandre de Moraes tenham acesso à íntegra das imagens do aeroporto de Roma, na Itália. Na decisão, porém, o magistrado ressalta que os arquivos deverão ser franqueados a defesa desde que diante de registro e […]
Os três indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão sabatinados nesta quarta-feira (25), a partir das 10h, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio […]
Uma agência de eventos universitários e um clube deverão indenizar um formando pelo cancelamento da comemoração de conclusão do curso de aspirantes a oficiais do Exército Brasileiro. Por determinação da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o consumidor receberá de volta R$ 1.940, por danos materiais, e R$ 5 mil […]
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, na sexta-feira (20), a palestra “Produção sociojurídica de famílias ‘incapazes:’ reflexões no campo da ética e do trabalho profissional”, ministrada pela assistente social do TJSP, Gracielle Feitosa de Loiola. O evento foi […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu o direito de uma moradora da cidade de Piquete ao uso perpétuo de jazigo adquirido em cemitério municipal. Em caso de inviabilidade do terreno adquirido, a Municipalidade deverá disponibilizar outro jazigo. De acordo com os autos, a autora comprou o […]
A quarta edição do Participa Natal nos Bairros em 2023 ocorreu neste sábado (21), na Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, no Conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital. Ao todo, 5.266 pessoas puderam aproveitar os mais de 70 serviços oferecidos gratuitamente pela Prefeitura do Natal e por instituições parceiras. O projeto, que já beneficiou […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou agravo de instrumento proposto pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina (CFM), La Hore Corrêa Rodrigues, e manteve decisão administrativa de viabilizar a posse de conselheiros eleitos no pleito realizado no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participa, entre os dias 24 e 26 de outubro, da terceira edição do mutirão “Pop Rua Jud Sampa”. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será no Parque Jardim da Luz, no bairro do Bom Retiro, na Capital, das 10 às 15 horas, […]
Com o intuito de coibir práticas de autoridades públicas vistas como abusivas, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sistematizou um cadastro que relaciona “violadores de prerrogativas” da advocacia. A lista pode receber nomes de agentes públicos como magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia e servidores da Receita. A iniciativa prevê punições aos […]
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