Imagine a situação: um juiz dá a seguinte ordem em uma sentença de condenação de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte): “Intime-se a vítima, caso houver”. O oficial de justiça, em cumprimento, vai até o local onde intimado ‘mora’ atualmente: o cemitério. Chama pelo nome e, sem resposta, confirma o que parecia óbvio: […]
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu parecer final sobre a investigação da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O relatório tem mais de 1,3 mil páginas. Eliziane começou a leitura dizendo […]
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), firmaram parceria para incrementar, ainda mais, a programação da VI Mostra Cultural do Judiciário, que ocorre de 13 a 17 de novembro de 2023, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho. Na […]
Alunos e alunas de Mestrado e Graduação na área de Engenharia da Computação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) participam da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que está sendo realizada em Imperatriz, a partir desta segunda-feira (16/10) até sexta-feira (20/10). Os estudantes e as estudantes fazem parte do acordo de cooperação técnica nº […]
O Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) coordenou a realização de um curso de formação em regularização fundiária no município de Pedreiras. O encontro reuniu servidores municipais, registradores e profissionais do Direito, e ocorreu na última segunda (16) no auditório da Faculdade FEMAF. O curso integra as ações promovidas pelo […]
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do embarque, contrariando determinação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. A sentença foi proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e foi resultado de ação que teve […]
Tendo em vista a condição de extrema vulnerabilidade das comunidades, os diversos direitos fundamentais que se buscam concretizar na ação e a pertinência da questão com as atribuições da instituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou que a Defensoria Pública da União atue como “guardiã dos vulneráveis” na Arguição […]
A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela se configura onde se encontra respeito e amor. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolve desde 2018, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC), o projeto “Encontrar Alguém”. A iniciativa […]
A empresária Maria Ediane da Mota Oliveira, de 41 anos, acusada de mandar assassinar a advogada Rafaela Vasconcelos de Maria por interesse no marido da vítima, pagou R$ 70 mil para grupo de extermínio cometer o crime, segundo a Polícia Civil do Ceará. As investigações apontam que a empresária do ramo de loterias e jogo […]
O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente poderá ser requerido pelo presidente ou vice-presidente da República, pelos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal (STF), por ministro de Estado, por comandante de Força Armada ou pelo […]
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