13 de outubro de 2023

Advocacia Destaque nacional Destaques em Pará PA

CONDUTAS REPROVADAS: OAB pede ao CNJ afastamento cautelar de desembargador

Após a nova repercussão do caso do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8), divulgado em primeira mão pela JuriNews, nesta sexta-feira (13), o Conselho Federal da OAB e a OAB Pará ingressaram, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pedido cautelar de afastamento do cargo do […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça do Trabalho condena Ambev a indenizar em R$ 600

A fabricante de bebidas Ambev foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho a indenizar em R$ 600 mil um ex-funcionário com alcoolismo, da fábrica de Jacareí, no interior de São Paulo. A decisão é em segunda instância e condena a Ambev por dano moral por doença incapacitante, por dispensa discriminatória de Pessoa com Deficiência e por assédio […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP anula multa de R$ 100 milhões da

A desembargadora Celina Teixeira Pinto, relatora do processo que determinava uma multa de R$ 100 milhões à Apple por vender iPhone sem carregador, anulou no dia 9 de outubro a sentença em primeira instância. O processo, que foi aberto em julho de 2022 pela Associação Brasileira dos Mutuários, Consumidores e Contribuintes, a ABMCC, afirmava que a […]

RN

Festa do Dia das Crianças da Prefeitura de Natal foi

Uma tarde de experiências lúdicas que proporcionou um momento de lazer e diversão para toda a família. Assim foi o dia das crianças que a Prefeitura de Natal, através de uma ação conjunta de várias secretarias, promoveu nesta quinta-feira (12), na Praça Pedro Velho. A programação contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, a […]

Destaques em São Paulo SP

11 anos depois, Justiça condena mulher que manteve relações sexuais

Uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos foi condenada a mais de 13 anos de prisão em regime fechado. O crime ocorreu em 2012, mas a sentença foi emitida no dia 5 de outubro, por estupro de vulnerável, em Paulo de Faria (SP). Conforme o Ministério Público, a mulher pode recorrer em liberdade. […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Juizado especial de SP determina que empresa cumpra sorteio de

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul determinou que empresa e seus representantes disponibilizem celular à mulher que venceu sorteio promovido pelas redes sociais. Em caso de impossibilidade de entrega do aparelho, os requeridos deverão pagar à autora o valor referente ao prêmio (R$ 5.741). De acordo com os […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

TJSP condena médica e hospital por objeto esquecido dentro de

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 2ª Vara Cível de Matão, proferida pela juíza Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, que condenou médico e hospital a indenizarem, solidariamente, homem que teve gaze esquecida dentro do corpo após cirurgia. A reparação por danos morais foi […]

Brasil Destaques - Últimas

Kroll pede acesso a Justiça ao sistema de contabilidade da

A agência de investigações corporativas Kroll solicitou permissão à Justiça para acessar presencialmente o sistema de contabilidade e outros documentos relacionados à perícia que busca determinar eventuais responsabilidades no caso da fraude nas Americanas, que resultou em um rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões. O pedido foi feito no âmbito do processo de produção de provas iniciado pelo […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Evento destaca a importância do Acolhimento Familiar na Proteção da

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e Instituto Pensi (Pesquisa e Ensino em Saúde Infantil) promoveram, na última segunda-feira (9), o seminário Sistema de Garantia de Direitos – A prioridade do Acolhimento Familiar. O evento, no Salão do Júri do Palácio da […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJPB anuncia nova plataforma de atendimento e suporte de TI

Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação – Ditec, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estiveram em reunião com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva para apresentar uma nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI, com a contratação de uma nova empresa, visando o aperfeiçoamento, avanços tecnológicos e ampliação de […]

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