O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e Instituto Pensi (Pesquisa e Ensino em Saúde Infantil) promoveram, na última segunda-feira (9), o seminário Sistema de Garantia de Direitos – A prioridade do Acolhimento Familiar.
O evento, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, debateu a importância do acolhimento familiar para o desenvolvimento das crianças afastadas do lar, principalmente na primeira infância. Ao longo de uma tarde, o público composto por cerca de 500 profissionais de entidades assistenciais e públicas acompanhou, nas modalidades presencial e on-line, palestras com especialistas estrangeiros e brasileiros.
Os trabalhos tiveram como pano de fundo o estudo “As Crianças Órfãs da Romênia – Privação e Luta pela Recuperação”, que comprovou desdobramentos relevantes no desenvolvimento cognitivo de crianças criadas em instituições, inspirando a pesquisa “Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce (EI-3)”, em andamento na cidade de São Paulo.
O projeto brasileiro é uma realização do Centro de Pesquisa do Pensi, em parceria com a Universidade de Maryland (EUA), a Universidade de Tulane (EUA), o Hospital Infantil de Boston (Faculdade de Medicina de Harvard – EUA), a Associação Beneficente Santa Fé e o Instituto Fazendo História. Além disso, conta com o apoio do TJSP, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), sendo financiado pelo Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos – Universidade de Harvard, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Lemann (FMCSV), Lumos, The Two Lilies Fund, PartnershipsPLUS e JSI.
O acolhimento familiar é uma medida protetiva adotada quando uma criança precisa ser retirada de seu lar por violação de seus direitos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma alternativa preferencial ao acolhimento institucional, já que na família acolhedora o cuidado é mais individualizado e, portanto, a criança tem seus direitos (saúde, educação, desenvolvimento motor e psíquico, lazer etc) atendidos de forma mais ampla.
No entanto, não pode ser confundida com a família adotiva, pois trata-se de cuidados temporários, prestados até que a criança retorne à sua família de origem ou seja encaminhada para a adoção.
