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AdvocaciaInstituiçõesSubdestaque nacional

VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Desembargador que disse que ‘gravidez não é

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a denúncia de que, em sessão de julgamento, o magistrado teria adotado […]

Destaques em RondôniaNorteROSubdestaques em Rondônia

Presidente do TJRO recebe medalha de mérito na formatura de

Uma solenidade de formatura militar alusiva aos 30 anos da Corregedoria-Geral da Polícia Militar contou com momentos de homenagens. Na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebeu a Medalha Mérito Justiça e Disciplina, concedida aos policiais militares e personalidades que de alguma forma contribuem com a […]

BrasilSubdestaque nacional

Caso Joaquim: STF nega pedido da defesa de padrasto acusado

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o sigilo do julgamento de Guilherme Longo, padrasto acusado de matar o menino Joaquim Ponte Marques. Na semana passada, a defesa de Longo havia entrado com um pedido de habeas corpus para pedir a retirada do segredo de Justiça. O júri está marcado para começar na próxima segunda-feira (16), quase dez anos […]

Destaques em MaranhãoMANordesteSubdestaques em Maranhão

Judiciário de Tutóia – MA oferece casamento civil gratuito

Estão abertas as inscrições gratuitas para o Projeto “Casamentos Comunitários”, que será oferecido pelo Poder Judiciário para casais de baixa renda, na Comarca de Tutóia. Os participantes do “Casamento Comunitário” serão beneficiados com a realização do casamento civil, com a isenção no pagamento das custas pelos serviços do cartório de registro civil. Casais de baixa […]

BrasilDestaque nacional

STJ pode impedir o governo de ficar com precatórios do

Desde 2017 o governo criou uma maneira de cancelar automaticamente créditos federais esquecidos há mais de dois anos. A ideia era fazer com que o dinheiro voltasse para o caixa do governo, em vez de ficar esperando o interessado ir sacar no banco. Com a criação da Lei 13.463/2017, milhares de créditos superiores a 60 salários mínimos […]