A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e para […]
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas do interior. Na última sexta-feira (22/9), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, inaugurou a Central Regional de Inquéritos de Picos, que atuará na fase de investigação de processos criminais. A Central terá jurisdição sobre […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio mineral não está sujeita à prescrição. A controvérsia foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1427694, com repercussão geral (Tema 1.268). No caso dos autos, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) […]
O bairro das Rocas, zona leste, foi o palco da terceira edição do ano do programa Participa Natal. Neste sábado (23), a Prefeitura transferiu todos os seus serviços para prestar atendimento para as pessoas da comunidade e adjacências. Além dos serviços ofertados, as secretarias também ouviram as demandas dos moradores para aprimorarem a gestão municipal. […]
A Justiça cancelou a audiência virtual de um dos processos contra Thiago Brennand, prevista para ocorrer na 1ª Vara de Porto Feliz (SP), nesta segunda-feira (25). A sessão seria realizada com o interrogatório do réu. A decisão ocorreu após pedido da defesa para que Brennand tivesse acesso às audiências anteriores. Ainda não há data definida para a nova […]
A Justiça determinou a suspensão da licitação que iria definir a nova empresa responsável pelo serviço de transporte público urbano e rural em Divinópolis. A liminar foi deferida pelo juiz Marlúcio Teixeira de Carvalho, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, em ação ajuizada pelo Consórcio TransOeste. A Prefeitura de Divinópolis informou que […]
A 4ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (DAPS) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi finalizada na última sexta-feira (22). No último dia, destaque para a presença de Maurício da Silva Gomes de Jesus Campos, assessor jurídico do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da […]
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na dívida ativa, ou seja, com débitos tributários, permite que a Fazenda Nacional cobre essas dívidas confiscando imóveis já vendidos para outras pessoas. A advogada Giovana Monte, especialista em direito imobiliário, explica que a decisão pode gerar incertezas e prejudicar o […]
A gerente comercial dispensada por justa causa da clínica na qual trabalhava em Várzea Grande teve a penalidade mantida pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Tanto a sentença quanto o recurso julgado no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso concluíram que a trabalhadora cometeu falta grave. Ela indicava o pix pessoal para os […]
Futuro presidente do STF, Luís Roberto Barroso disse a jornalistas nesta segunda-feira (25) quais serão as marcas de sua gestão à frente da maior Corte do judiciário brasileiro. Barroso afirmou que buscará o aprimoramento do judiciário e o combate às injustiças. “A minha principal preocupação é o aprimoramento do sistema de Justiça do país com […]
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