Com a negativa do presidente Lula da sua recondução ao cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras fez um desagravo a si próprio nesta quinta-feira (21), na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Aras fez seu último discurso no plenário antes do fim do mandato que se encerra no próximo dia 26, após […]
O presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, anunciou, durante a sessão administrativa do Pleno, a instalação das novas vagas de desembargador para o dia 17/11/23. Nesta mesma data serão lançados os editais para o provimento das vagas, por juízes de carreira, uma pelo critério de antiguidade e a outra por merecimento. […]
Um homem foi condenado por conduta preconceituosa e discriminatória contra um casal de mulheres em um restaurante localizado no bairro Cruz das Almas, em Maceió. A decisão é do juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21). O juiz calculou a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21) com o voto do ministro Luiz Fux. O placar até o momento é de 7 votos a 2 nesse sentido. O julgamento continua. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber. Até o momento, […]
Um site de compras e uma plataforma de pagamentos foram condenados, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizarem um cliente/usuário. O motivo foi o não reembolso junto ao autor, em função da compra de produtos que apresentaram problemas. As demandadas deverão, ainda, proceder à […]
“Nojo”, “não sou obrigado a assistir”, “não tenho medo dos direitos humanos”. Por causa dessas frases proferidas por um cliente inconformado ao ver um casal de mulheres em um restaurante em Maceió, a Justiça o condenou por conduta preconceituosa e discriminatória. O crime aconteceu há um ano, mas a condenação só saiu nesta quarta-feira (20). Cabe recurso da decisão. […]
O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de Oliveira a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Jonatha Martins de Oliveira. O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020, por volta das 3h30min, em frente à Funerária Pax Balsas. A vítima sofreu um […]
O projeto OAB na Praça, que oferece à população de Belo Horizonte esclarecimentos jurídicos gratuitos na Praça Sete, contou com uma edição especial nesta quinta-feira (21), data em que é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O evento, realizado em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, contou com a participação […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu no Gabinete Presidencial, as visitas do procurador-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, e da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira. Na pauta, que também teve a presença do diretor da Escola do Poder Judiciário […]
A 2ª Vara Criminal de Samambaia aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tornou réu Gilliard Costa Silva, de 21 anos, preso em flagrante por assaltar um ônibus, em Samambaia Norte, e manter uma passageira refém dentro do coletivo por mais de duas horas. O caso ocorreu no sábado (9/9), […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
