A Justiça Federal determinou o leilão do imóvel onde funciona o campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Jandaia do Sul, no norte do estado. O local foi avaliado em R$ 22.747.800,00 e, segundo a universidade, está penhorado por conta de dívidas previdenciárias da proprietária. O imóvel é da Fundação Educacional Jandaia do Sul, que mantém a […]
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), deu início nesta segunda-feira (18), à Semana Nacional de Trânsito (SNT) com um evento de abertura no Shopping Midway Mall. Sob o tema “No trânsito, escolha a vida”, uma das expectativas da campanha da Semana Nacional de Trânsito de 2023 é fazer com […]
A 1ª Vara da Justiça Federal de Santarém, oeste paraense, determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam declarações falsas para que pessoas não-qualificadas participassem da política de cotas étnico-raciais da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A ação contra a Associação Indígena do Estado do Pará […]
O projeto Leitura Amiga consiste na realização de lives com as casas de acolhimento no estado de São Paulo para transmissão, ao vivo e de forma interativa, de leitura de livros de histórias por voluntários para as crianças e adolescentes acolhidos. O projeto foi criado em 2020, no contexto da pandemia, pela juíza da Comarca […]
Esta semana, a Escola Superior da Magistratura (Esma) implantou, como projeto experimental (piloto), o sistema de Gestão Acadêmica (GEAD). A ferramenta busca dotar a instituição de ensino dos meios e instrumentos necessários para modernizar o fluxo de procedimentos acadêmicos. O sistema foi desenvolvido pela empresa Indra Company, com apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Piancó, para condenar a Liberty Seguros ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência de descontos indevidos referentes a um seguro não contratado pela […]
O juiz Fábio Brasil Nery foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), pelo critério de merecimento no Salão Pleno. O nome do magistrado foi escolhido à unanimidade por desembargadoras e desembargadores que integram a Corte. Para o desembargador eleito, foi uma longa caminhada até chegar ao Tribunal de […]
Um motociclista que alegou ter sofrido queda devido a um buraco na via pública será indenizado em R$ 3 mil por danos morais e em R$ 3 mil por danos estéticos pelo Município de Vila Velha. O autor da ação contou que estava trafegando em velocidade compatível, quando se deparou com a depressão na pista, […]
A Justiça Federal marcou para 10 de outubro a primeira audiência de instrução do ex-bombeiro Maxwell Corrêa. Conhecido como Suel, ele é suspeito de envolvimento no duplo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Audiência de instrução é uma das últimas etapas processuais antes da decisão do juiz sobre encaminhar ou não o caso a júri popular. Nessa primeira etapa, […]
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, compôs a mesa de abertura do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. O Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Luis Martius Júnior também prestigiou o evento. O Workshop é uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), […]
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