14 de setembro de 2023 - Página 2 de 4

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TJ-AL determina que Colégio Adventista de Maceió deve fornecer acompanhante

O Colégio Adventista de Maceió deve disponibilizar acompanhante especializado para auxiliar criança de cinco anos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A decisão é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara Cível da Capital, que determinou multa diária de R$ 5 mil, limitada no valor de R$ 100 mil, em […]

AL Destaques em Alagoas Nordeste Subdestaques em Alagoas

Judiciário de Alagoas recebe elogios do CNJ por avanços no

Em ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou os avanços registrados pelo Judiciário alagoano na atualização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Após as devidas adequações, agora os dados irão migrar para um novo sistema, o Banco Nacional de Medidas Penais […]

Destaques em Distrito Federal DF Subdestaques em Distrito Federal

TJDFT titulariza Juízes de Direito Substitutos

Na próxima sexta-feira (15), o Desembargador Cruz Macedo, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizará a cerimônia de posse dos Juízes de Direito Substitutos Monize da Silva Freitas Marques, André Silva Ribeiro e Valter André de Lima Bueno Araújo no cargo de Juiz de Direito da Justiça do DF […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Oportunidade de estágio em Direito na 1ª Vara Cível de

A 1ª Vara Cível de Vitória anunciou a abertura de inscrições para um processo seletivo destinado a estudantes de pós-graduação que desejam realizar estágio na área. A seleção é voltada para indivíduos matriculados regularmente em programas de pós-graduação em Direito, frequentando cursos em instituições de ensino superior devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os […]

Destaques em Minas Gerais MG

Psol aciona Justiça contra lei que proíbe linguagem neutra nas

O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para suspender a lei que proíbe o uso de linguagem neutra ou não binária na educação básica, pública e privada em Belo Horizonte. O pedido foi apresentado na semana passada. Por meio de uma Ação Direta De […]

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Cliente ganha ação contra empresa de transporte por demora e

Uma cliente moveu uma ação visando reparação por danos materiais e morais contra uma empresa de transporte, após esperar por mais de uma hora pelo transporte público. Segundo os detalhes do processo, a demandante dirigiu-se ao ponto de ônibus e aguardou a chegada do veículo que estava programado para partir da rodoviária às 21h, conforme […]

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Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de

A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão atende a um pedido do próprio Iphan e a Procuradoria […]

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Decisão judicial do ES determina indenização a motorista por danos

Uma concessionária de rodovias deve compensar um condutor cujo automóvel sofreu danos devido a uma barreira plástica mal colocada na pista. Conforme alegado pelo autor do processo, o objeto se desprendeu e colidiu com seu veículo, logo após o carro à sua frente ter ultrapassado a barreira. Por outro lado, a parte requerida afirmou que […]

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Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a

A desinformação disseminada pela internet é a “praga do século 21”, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na abertura do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. Para ele, além de ter colocado em risco a democracia brasileira, a desinformação tem […]

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TJAL promove palestra sobre saúde mental para magistrados e servidores

Com o objetivo de cuidar mais da saúde mental de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu uma palestra com o tema “Depressão e ansiedade: o que são e como lidar”, ministrada pelo médico psiquiatra Gustavo Omena. O evento ocorreu no Pleno do TJAL. Para o desembargador Fernando Tourinho, presidente do […]

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