8 de setembro de 2023 - Página 4 de 4

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Policiais envolvidos em ação com criança baleada são afastados pela

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta sexta-feira (8), ter afastado os policiais envolvidos em uma ocorrência que terminou com uma criança de 3 anos baleada na cabeça no Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Na noite de quinta-feira (7), a menina de 3 anos – que não teve o nome divulgado – deu entrada no Hospital […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Defesa de Mauro Cid pede liberdade provisória ao STF após

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pediu a liberdade provisória do oficial do Exército no Supremo Tribunal Federal (STF). Cid está preso de forma preventiva desde maio deste ano. Segundo a defesa de Mauro Cid, feita pelo advogado Cezar Bittencourt, o pedido de “relaxamento da prisão” do tenente-coronel […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Subdestaques em Rio Grande do Sul

União poliafetiva de trisal, que espera primeiro filho, é reconhecida

A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a união estável poliafetiva de um trisal que mantém relação há 10 anos e formado por um homem de 45 anos e duas mulheres, uma de 51 e outra de 32. A busca pela oficialização foi motivada pela espera do primeiro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça Subdestaques em São Paulo

Clientes obtêm na Justiça suspensão do pagamento de parcelas futuras

Os clientes da 123Milhas tiveram o pagamento das parcelas futuras de pacotes de viagem suspenso por decisão do juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível da Capital (SP), que concedeu liminarmente aos consumidores a suspensão das cobranças dos valores referentes às compras do cartão de crédito referente aos pacotes da empresa. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Subdestaques em Minas Gerais

Record danifica pinturas rupestres e é condenada a pagar R$

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), pelos danos causados às pinturas rupestres datadas de 10 mil anos em um sítio arqueológico localizado na Serra do Pasmar, na região de Diamantina. A Record foi […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

Empresa de vigilância desarmada não necessita de autorização da PF

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento a apelação interposta pela União contra sentença proferida pelo juiz Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Federal do Estado do Rio Grande do Norte, que em sede de mandado de segurança determinou a nulidade dos efeitos dos autos de encerramento de […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

VALE COMO PROVA LÍCITA: Interlocutor pode gravar conversa de forma

A gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o devido processo legal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” de uma empresa de transportes. Na ação, o motorista […]

Destaque nacional Destaques em Distrito Federal DF Superiores

ABRANGÊNCIA NACIONAL: Feriado local previsto em lei federal não exige

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira unânime, entendeu que os feriados de abrangência local previstos na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios (Lei 11.697/2008)não precisam ser comprovados no ato de interposição do recurso, pois se trata de lei federal que organiza o Tribunal de Justiça do Distrito […]

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