A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu indenizar em R$ 3 mil um homem que encontrou plástico dentro de uma bolacha recheada. O material estava misturado na massa do biscoito e não chegou a ser ingerido. De acordo com os autos, o homem comprou o pacote de […]
A perícia do aparelho celular da escrivã Rafaela Drumond, de 32 anos, foi concluída. A previsão é de que o inquérito criminal seja encaminhado à Justiça na próxima semana, quando também deverá iniciar a apuração administrativa em relação aos dois servidores suspeitos de terem cometido assédio moral e sexual contra ela. A informação foi confirmada pela defesa […]
Um jovem que esfaqueou e causou a morte de um parceiro de trabalho após discussão em grande empresa têxtil de Brusque, em 2021, foi submetido a júri popular e condenado na comarca de Brusque. O réu participou do julgamento por videoconferência, pois está preso no Estado da Bahia. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria […]
Um motociclista alegou ter sido atingido por um carro que teria realizado uma manobra denominada cavalo de pau e ingressou com uma ação contra o motorista, que foi julgado e condenado pelo juiz da 2ª Vara Cível de Nova Venécia. A defesa afirmou que o motociclista estaria em velocidade incompatível com a via, bem como […]
A Justiça concedeu liberdade provisória ao advogado Luciano Ferreira de Oliveira, preso nesta terça-feira (5) em Bebedouro (SP)após matar três capivaras a tiros com a justificativa de evitar a propagação da febre maculosa. Oliveira foi solto em audiência de custódia horas após a prisão. Apesar da liberdade, o advogado foi submetido a uma série de condições, entre elas […]
Uma consumidora entrou com ação de indenização por danos materiais e morais contra uma empresa de tecnologia e uma loja, após comprar um aparelho de celular e não receber o carregador e o fone de ouvido bluetooth. De acordo com a autora, ela efetuou a compra do celular no valor de R$ 4.099,00, entretanto o […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a sentença de uma advogada, impondo-lhe uma pena de três anos de reclusão em regime inicial aberto, juntamente com 10 dias-multa, por sua participação em um caso envolvendo a utilização de um documento falso para obter indenização do seguro DPVAT. Segundo a acusada, ela […]
A viúva e a filha do escritor Olavo de Carvalho, morto em janeiro de 2022, foram notificadas pela Justiça de Santa Catarina sobre uma indenização a Caetano Veloso. As duas informaram ao Poder Judiciário um endereço em Balneário Camboriú, no Litoral Norte, por isso a ação chegou ao estado catarinense. A reportagem entrou em contato com defesa delas […]
A justiça inocentou o médico Henrique Naufel da acusação de ter furado a fila na vacinação contra a Covid-19. Em 20 de janeiro de 2021, Naufel atuava como secretário de Saúde de Mogi das Cruzes e foi vacinado. De acordo com a promotoria de Justiça, que recomendou a exoneração dele do cargo, apesar de médico […]
A Justiça de Rondônia determinou, na segunda-feira (4), a reintegração de posse no Parque Natural de Porto Velho. A zona de amortecimento do parque foi ocupada por integrantes do Acampamento Belmont há cerca de 20 dias. A Prefeitura da capital, responsável pelo local, alega que a ocupação é irregular e causa risco sanitário. Na última semana, o […]
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