31 de agosto de 2023 - Página 4 de 5

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Lançado programa inovador para recuperação de créditos tributários em Santa

Em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o Acerta SC. Esse programa oferece um sistema de cobrança pré-processual que busca resolver um dos grandes desafios enfrentados pelo PJ catarinense: a judicialização da cobrança de créditos tributários. O […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Reflexões e debates abertos sobre a violência contra a mulher:

De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), apenas durante os primeiros quatro meses deste ano, foram oficialmente relatados mais de 7,3 mil casos de violência contra a mulher no Espírito Santo. Esse número corresponde a um total de 60 mulheres agredidas diariamente, com a maioria destes casos ocorrendo dentro das residências das […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Magistradas discutem participação feminina no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, até esta quinta-feira (31), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255. O encontro ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do evento é disseminar […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

MPF denuncia ex-legistas do IML por farsa em laudo necroscópico

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova denúncia contra dois médicos legistas por emitirem documentos falsos sobre a morte dos militantes políticos Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, em 1973. Harry Shibata e Antonio Valentini atuavam no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo e foram os responsáveis pela elaboração […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em

Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Para 2024, foram apresentadas as mesmas 11 metas nacionais vigentes neste ano, com propostas de alteração nos percentuais […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

A FIM DE EVITAR ABUSOS: Gravação ambiental feita com auxílio

A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização judicial para ser aceita como prova. Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa autorização é indispensável para evitar que a cooperação com o órgão de persecução penal se torne abusiva, tendo […]

Instituições

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS: Justiça Federal mantém exigência, apesar do enfrentamento

A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo rejeitou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para a contratação por órgãos públicos de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior não submetidos ao processo de validação dos diplomas. De acordo com a ação civil pública impugnada, a permissão valeria tanto para gestores federais, quanto estaduais […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

Câmara aprova projeto de desoneração da folha da pagamento até

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas. A desoneração da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

MPF pede condenação de influencer que fez postagem misógina no

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à condenação de um advogado e influencer em razão de postagem na rede social TikTok que ofende profissionais mulheres, em especial enfermeiras, massagistas, fisioterapeutas e profissionais de educação física. No vídeo postado pelo advogado, ele afirma que as mulheres se aproveitam de tais profissões com finalidades sexuais. […]

Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

CAASC aposta na inovação e cria programa de integridade

Visando garantir que todos os processos sejam tratados com ainda mais transparência e tendo a ética como base nas relações, a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) inovou e criou um código de conduta como ferramenta fundamental para orientar os colaboradores e membros da instituição para a tomada de decisões. “Temos como […]

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