Nos dias 17 e 18 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um seminário para abordar as causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e debater as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal. A abertura do evento começa às 19h e contará com a presença da presidente […]
A Justiça decidiu manter a demissão por justa causa de um gerente que provocou prejuízo ao banco em que trabalhava. Com sede no Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4)rejeitou os pedidos de nulidade dos processos feitos pelo ex-funcionário, acusado de causar um dano de quase R$ 2 milhões à instituição financeira. […]
Uma viúva na cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, aceitou um acordo judicial para dividir a pensão do marido morto com uma amante do homem, que não tinha vínculo oficial com ele. O acordo entre as duas mulheres foi promovido pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do RN, e […]
O índice de mulheres agredidas no Brasil, seja fisicamente ou psicologicamente, está acima da média global, de acordo com um estudo do Instituto Datafolha. As diversas formas de violência contra as mulheres tiveram um aumento no país no último ano, abrangendo desde xingamentos e ameaças até espancamentos e agressões psicológicas. Um caso que chamou a […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, em tom de brincadeira, a “derrota” do ministro Alexandre de Moraes para ocupar a vice-presidência da Corte: “Vai colocar esse pessoal no inquérito”. Entrando na brincadeira e rindo, assim como outros magistrados, Moraes disse que sua derrota ocorreu “porque a votação não foi no TSE”. As falas foram feitas […]
Durante uma sustentação oral na 6ª turma do STJ, o advogado Éder Siqueira iniciou sua fala advertindo aos ministros: “Este advogado é gago e, em caso de flagrante injustiça, mais nervoso ainda eu fico”. Após a fala, o presidente da sessão, ministra Laurita, tranquilizou o causídico: “bem compreensível”. O advogado aproveitou para agradecer ao ministro […]
O Parque das Tribos, local que abriga cerca de cinco mil indígenas pertencentes a 35 etnias diferentes, foi o cenário para a concretização de um termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e líderes representantes de uma comunidade e de uma instituição indígenas do estado. A meta subjacente a esse acordo […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou na edição desta quinta-feira (10), do Diário Eletrônico da OAB, os editais com os inscritos no processo seletivo de formação de listas sêxtuplas para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Estão em disputa duas vagas que […]
Membros da companhia Samsung/SRBR e do instituto de ciência e tecnologia Sidi compareceram na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o propósito de expor iniciativas e colaborações em andamento em conjunto com o Poder Judiciário com o objetivo de aprimorar o serviço jurídico. Representando o Tribunal de Justiça, estavam presentes a presidente […]
O magistrado titular recém-designado da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul é o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior. A solenidade que assinalou a sua designação ocorreu na última terça-feira (8), realizada no Salão do Júri do Foro da Comarca e presidida pela Juíza Diretora do Foro, Gisele Bergozza Santa Catarina. […]
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