A Justiça do Amazonas condenou a empresa Caburaí Transportes a pagar R$ 10 mil à tutora do bulldog francês “Bastião”, que morreu em julho de 2021 durante uma viagem entre Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima. O pet fez a viagem em um compartimento que a empresa oferecia para o transporte de cães. A decisão é de segunda […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a portaria número 165/2023 do Instituto do Meio Ambiente do estado (IMA), que considerava áreas de restinga com ou sem vegetação como de preservação permanente (APP). A decisão é desta quinta-feira (27). A portaria havia sido publicada em 11 de julho por causa de outra determinação judicial. O IMA […]
O juiz Alessandro Pereira Pacheco, da Vara de Repressão ao Crime Organizado de Goiás, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou rés as quinze pessoas denunciadas no último dia 18 sob a acusação de participação em um esquema de manipulação de partidas de futebol, conhecido como “máfia das apostas”. Entre os citados estão sete jogadores. São […]
A Justiça condenou, nessa quarta-feira (26), Victor Hugo Santos e Erika de Sousa dos Santos pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o empresário Elker Sousa Ferreira, ocorrido em maio de 2022 na cidade de Barra do Corda, a 450 km de São Luís. A sentença determinou a pena de 38 anos e 10 meses […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou um recurso para análise de habeas corpus para duas mulheres, ambas rés pelo furto de dois pedaços de carne (fraldinha) de um supermercado, cujos preços eram de R$ 35,34 e de R$ 14, prontamente restituídos. Barroso analisou que ambas têm antecedentes criminais e que uma delas fora contratada dias […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu por unanimidade acatar o recurso do Ministério Público Federal e aumentar as penas-base dos crimes cometidos por Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo que é suspeito de atuar como espião. “Analisando o conteúdo de dois ‘pen drives’ e ‘chips’ de memória apreendidos em […]
O Ministério Público de Pernambuco anunciou que tomou medidas legais após a conclusão de dois inquéritos sobre crimes sexuais ocorridos na Fundação Terra, nos quais estão envolvidos o Padre Airton Freire e funcionários. De acordo com informações da Polícia Civil, atualmente estão em andamento cinco investigações relacionadas a estupros e outros crimes dentro da instituição, […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, apresentou nesta quarta-feira (26/7) os mutirões carcerários para reavaliar situação de presos no estado da Bahia. Em Salvador, a presidente esteve pela manhã no Complexo Prisional da Mata Escura, onde participou de roda de conversa com detentos e […]
A 21ª edição dos Jogos da Advocacia Mineira (JAM), que conta com 4.000 participantes, já é considerado o maior evento esportivo da advocacia. Promovido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), o JAM reúne, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, atletas de 117 subseções da OAB de todas as regiões do estado […]
A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um tipo de caso chamado “estelionato sentimental”, praticado por uma garçonete contra um homem que acreditava que estava em um relacionamento amoroso com a acusada, mantido por meio de um aplicativo. Ela teria conseguido extrair da vítima, aproximadamente, R$ […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
