Casos de racismo no Brasil tiveram aumento de 68% em 2022. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (20). Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina lideram o crescimento das notificações. No estado fluminense, por exemplo, o total de casos saltou de 127 para 312 em um ano. Em menor proporção, a quantidade de notificações por injúria […]
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)determinou a reintegração de uma agente de correios que havia sido dispensada por justa causa por publicar em rede social mensagem considerada ofensiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) . Para o colegiado, a empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior punição prevista na relação de emprego. A agente […]
O tráfico de drogas liderou as infrações de crianças e adolescentes na capital mineira em 2022, segundo o Relatório Estatístico do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). O documento analisa as ilegalidades cometidas por menores de idade no município. Tráfico, furto e posse de drogas para uso pessoal representam 53% dos atos infracionais registrados […]
O pastor Ricardo dos Santos, da igreja evangélica Casa de Oração, foi condenado por declarações que incitam o discurso de ódio e violência contra a comunidade LGBTQIA+. A sentença proferida nesta terça-feira determina que o líder religioso pague R$ 40 mil de indenização por danos morais coletivos. A decisão do juiz Jose Luis Pereira Andrade, […]
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou de encontros com os senadores catarinenses nos últimos dias para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança jurídica tributária aos contratos de […]
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% das doações arrecadadas pelos templos da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago. A decisão foi tomada em liminar concedida pela desembargadora Berenice Marcondes Cesar a pedido do locador de um imóvel na cidade de Osasco que cobra da igreja uma […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o recurso apresentado pela defesa da Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) e determinou que ela exonere tantos colaboradores quanto for necessário para não ultrapassar o número de 300 postos de trabalho, providencie o retorno dos agentes públicos comissionados “ilegalmente cedidos à administração direta […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o ex-deputado federal Jean Wyllys remova publicações contra o empresário bolsonarista e presidente do PTB-SP, Otávio Fakhoury. As postagens foram feitas em setembro de 2021 durante os trabalhos da CPI da Covid no Senado. À época, Jean Wyllys escreveu que Fakhoury era um “mentiroso sórdido” e espalhava fake news. Na […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um aumento de 18,31% na conta de luz dos consumidores residenciais. O reajuste está previsto para começar a valer a partir de 7 de agosto. A Procuradoria Geral do Estado do Pará disse que vai ingressar com ação contra o novo reajuste. Apesar do Pará ter duas […]
A lei que proíbe a “ideologia de gêneros nas escolas da rede pública municipal, estadual e de ensino privado” em Uberlândia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido para derrubada da lei foi feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), após articulação da vereadora Cláudia Guerra. O partido afirmou que a lei 14.004, sancionada no início de julho, viola diversos preceitos, […]
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