A Justiça do Rio manteve, na tarde desta terça-feira (18), durante audiência de custódia, a prisão de André Luiz do Nascimento Soares, de 46 anos, e sua filha, Samara Kiffini do Nascimento Soares, de 23. Os dois, que tinham sido presos em flagrante no último domingo (16) por agressão a uma médica e pela morte de […]
Antigo membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e atual líder da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, recorreu ao STF para não ser obrigado a depor na CPI. Em junho deste ano, o colegiado aprovou o requerimento de convocação na condição de testemunha para oitiva marcada para […]
O Colégio Santa Rita de Cássia, em Belo Horizonte, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil para uma aluna de 10 anos. A criança foi impedida de se inscrever no campeonato de futsal da escola, já que o torneio não permitia a participação feminina. A estudante costumava participar dos jogos na companhia […]
O ex-senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da Apex-Brasil, possui uma cobertura duplex avaliada em R$ 4,2 milhões. O imóvel tem uma área de 540 metros quadrados e uma vista privilegiada do Lago Paranoá, em Brasília. O imóvel luxuoso, comprado em fevereiro do ano passado, no entanto, não consta na declaração eleitoral prestada pelo petista à Justiça. Em […]
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma reclamação disciplinar contra a juíza Gabriela Hardt, ex-substituta de Eduardo Appio na 13ª Vara Federal de Curitiba. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, aceitou a representação feita pelos advogados do empresário Tony Garcia, que diz ter sido obrigado a atuar como agente “infiltrado” a pedido de procuradores da Lava Jato e do […]
A Justiça do Rio arquivou um processo da Lava Jato contra o advogado Frederick Wassef, que já representou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho mais velho dele, o senador Flávio Bolsonaro, e outras quatro pessoas. A decisão é do juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça […]
Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em rede social vídeos dela dançando durante a jornada de trabalho com o uniforme da empresa. Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia relativas […]
Um indivíduo foi acusado de cometer um assassinato em agosto de 2020, e recentemente passou por julgamento no Tribunal do Júri da região de Chapecó, sendo condenado a uma pena de 18 anos e oito meses de prisão em regime fechado, sem possibilidade de apelação em liberdade. Segundo a denúncia, a vítima atendeu ao chamado […]
Um preparador físico de uma equipe de futebol estrangeira foi preso em flagrante sob suspeita de praticar o crime de discriminação racial durante um jogo da Copa Sul-Americana. Os advogados que interpuseram o recurso argumentaram que a prisão preventiva era desproporcional, uma vez que o preparador físico é primário, tem residência fixa e emprego legítimo. […]
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou, em sua totalidade, a sentença da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que declarou inválida a venda de um imóvel por parte de um devedor aos sogros de seu filho, reconhecendo, assim, a ocorrência de fraude contra […]
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