Na cidade de Formosa, em Goiás, um advogado recebeu uma sentença condenatória por crimes de maus-tratos a animais e furto simples. O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, proferiu a sentença nesta quarta-feira, 12. O réu, identificado como Augusto Oliveira, cometeu os delitos em março de 2021. Sobre os fatos registrados […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que uma junta médica oficial avalie o estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do ministro ocorreu após receber um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) na terça-feira (11). A avaliação médica será realizada para auxiliar Moraes na […]
Neste dia 12 de julho de 2023 a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul celebra seu 40º aniversário desde sua fundação em 1983. Ao longo dessas quatro décadas, a CAAMS tem desempenhado um papel essencial na promoção do bem-estar e na prestação de assistência aos advogados sul-mato-grossenses. Sob a liderança do […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.381.500 para a Justiça Federal e o Ministério Público da União (MPU). Os recursos serão destinados a obras e ao pagamento de despesas relacionadas ao auxílio-moradia. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 7/2023 agora segue para sanção. […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no final de 2020, tem como objetivo garantir a privacidade e a preservação das informações pessoais dos cidadãos brasileiros. Para assegurar a segurança dos dados, o uso da tecnologia de nuvem (cloud computing) se torna essencial. De acordo com um estudo desenvolvido pela […]
A ministra Rosa Weber compartilhou com a CPI mista do Golpe mais de dez horas de imagens capturadas pelas câmeras de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os ataques ocorridos em 8 de janeiro. Essas mídias incluem tanto gravações internas quanto externas, proporcionando uma visão abrangente das ações ocorridas antes, durante e após a […]
O Diário Oficial da União desta terça-feira (11) publicou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aposenta a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Joseane Dantas é potiguar de Jardim do Seridó e atua na Justiça do Trabalho desde 1984, inicialmente como servidora e, […]
O Tribunal de Justiça de Goiás argumentou perante o Supremo Tribunal Federal em defesa dos altos salários pagos aos seus magistrados. Segundo o presidente do TJ-GO, desembargador Carlos Alberto França, exigir que os juízes e desembargadores trabalhem de forma “graciosa” é injusto. Ele alega que os magistrados não devem ultrapassar suas funções usuais sem remuneração […]
A Justiça em São Paulo tornou réus 17 suspeitos de sequestro e extorsão via Pix. O indiciamento dessas pessoas, especializadas em sequestrar vítimas e obrigá-las a fazer transferência via Pix, aconteceu a partir de denúncia do Ministério Público de São Paulo, feita em junho. Segundo a promotora Érika Leal, a quadrilha abordava as vítimas […]
O 43º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), que ocorrerá de 20 a 22 de agosto próximos, no Rio de Janeiro, terá a presença dos nomes mais emblemáticos do mundo da Propriedade Intelectual. Já está confirmada a palestra da executiva Kathi Vidal, número um na cadeia de comando do United States Patent […]
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