6 de julho de 2023 - Página 3 de 4

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

CJF lança página com informações sobre precatórios e RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A nova interface, acessada pelo Portal do CJF no menu principal e também em banner específico, tem o objetivo de simplificar o entendimento dos cidadãos sobre o tema, oferecendo um conteúdo didático e uma navegação fácil e intuitiva. De forma […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-3 alcança 2º lugar em índice de sustentabilidade da Justiça

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) alcançou o 2º lugar no segmento da Justiça Federal, ao obter 75,1 pontos no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) 2022, conforme o 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório integra o Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e apresenta […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

DIREITO NÃO É PRESUMIDO: TRF-3 nega porte de arma a

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve decisão administrativa que indeferiu a concessão do porte de arma a um advogado, que havia justificado a solicitação sob o argumento de exercer profissão de risco. Para os magistrados, não ficou comprovado risco ou ameaça à integridade física, conforme previsto no artigo 10, […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Município de Sapé é condenado a indenizar paciente por negligência

O município de Sapé deve pagar uma compensação a uma paciente que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e teve que esperar três dias para ser transportada para um hospital na capital. De acordo com os registros, a paciente foi atendida no hospital local após sentir uma intensa dor de cabeça, sendo diagnosticada com hipertensão […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJPB mantém condenação de réu em caso de homicídio qualificado

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu uma decisão desfavorável à solicitação de Revisão Criminal com o objetivo de absolver um réu condenado a uma sentença de 17 anos de prisão em regime fechado por ter violado os artigos 121, §2º, II e IV do Código Penal – homicídio duplamente qualificado por motivo […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

TJPB nega habeas corpus e mantém prisão de condenado por

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o pedido de habeas corpus em favor de um indivíduo que foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão em regime fechado pelo crime de abuso sexual, cometido com violência ou ameaça grave. Após a sentença definitiva, foi expedido um mandado de prisão […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Mulher conquista direito de seguir em lar de idosos mesmo

Uma mulher que ainda não atingiu os 60 anos, deseja residir em uma casa de repouso pois se sente segura e útil no local. Conforme a alegação inicial, a requerente possui esquizofrenia paranoide e requer cuidados especiais. Quando seu pai estava vivo, ela morava com ele em outro estado, mas mudou para Joinville após seu […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina

Cliente é indenizado em R$ 5 mil após suspeitas infundadas

Um cliente que, ao tentar realizar o pagamento de suas compras em um supermercado de Florianópolis, foi alvo de suspeitas infundadas quanto à autenticidade da nota que possuía. Tudo teve início quando a operadora de caixa duvidou de uma nota de R$ 50 apresentada pelo homem como forma de pagamento. Ele explicou que recebeu a […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJSC inverte o ônus da prova em ação indenizatória de

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu o pedido de uma consumidora, que possui limitações financeiras e técnicas em relação à empresa, para inverter o ônus da prova. A reclamante, uma auxiliar de escritório, entrou com uma ação de indenização contra uma empresa do ramo alimentício após alegar ter […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Empresa de baterias automotivas é multada por despejo de resíduos

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma multa imposta pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a uma empresa do setor de baterias para veículos por descarregar materiais industriais nas proximidades da Área de Preservação Permanente. Conforme os registros, um caminhão pertencente à empresa se […]

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