6 de julho de 2023

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

CNJ anula resolução do TJ-MA e determina votação aberta para

Em resposta a pedido de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) do Conselho Federal da OAB e da OAB-MA, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional a Resolução 43/2023 do Tribunal de Justiça maranhense (TJMA). O texto anulado previa a criação de um órgão fracionário para análise da admissibilidade e emissão de parecer sobre os […]

Destaques em Piauí PI

PI: Justiça concede liberdade a ex-jogador preso por esfaquear o

A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-jogador do São Paulo e Botafogo, Régis Ribeiro de Souza, que estava preso sob suspeita de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão, no município de Corrente, Sul do Piauí. Nesta quinta-feira (6), Régis passou por uma audiência de custódia. Na decisão, o juiz determinou a liberdade provisória do […]

Brasil Destaque nacional

COM FORO PRIVILEGIADO: Gilmar Mendes suspende investigação que liga Arthur

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de toda a investigação relacionada à operação Hefesto nesta quinta-feira (6). A operação apura a suposta prática de crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na aquisição de equipamentos de robótica para 43 municípios de Alagoas. A decisão, proferida na Reclamação […]

Destaques em Minas Gerais MG

Justiça de MG confirma justa causa de técnica de enfermagem

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que administrou medicamento em uma criança de um ano e oito meses sem o respaldo médico adequado, na cidade de Camanducaia, localizada no Sul do estado, em 2017. Segundo o tribunal, a técnica de enfermagem […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

CRÉDITO SEM RESTRIÇÃO: STF forma maioria para liberar empréstimo consignado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor da liberação da contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. No entanto, o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou mais tempo para analisar o caso. Ainda não há data definida para a […]

RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Justiça do RJ mantém prisão de suspeito de criar grupo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a manutenção da prisão temporária de Pedro Ricardo Conceição da Rocha, um jovem de 19 anos, preso na última terça-feira (4). Ele é suspeito de criar um grupo no Discord destinado ao estupro de vulneráveis. A decisão foi proferida pela juíza Mariana Tavares Shu durante […]

BA Destaques em Bahia

Justiça da Bahia obriga cidade a dar fraldas para criança

A Justiça determinou que a prefeitura de Dias D’Ávila, município localizado na Região Metropolitana de Salvador, disponibilize mensalmente 180 unidades de fraldas para uma criança de 9 anos com deficiência e problemas de saúde. A decisão passará a valer a partir do dia 14 de julho. A solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN

MP-RN dá 10 dias para Governo resolver superlotação no Walfredo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informe o número atual de pacientes que se encontram internados em macas nos corredores da unidade. O HMWG também deverá informar que soluções estão sendo viabilizadas para resolver o problema. Na última segunda-feira […]

Brasil Destaque nacional

Ministro do STJ valida provas obtidas por espelhamento no WhatsApp

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu validar as provas obtidas por meio de espelhamento de conversas no WhatsApp Web. Segundo o ministro, essa técnica investigativa é admissível desde que sejam observados os parâmetros legais, como proporcionalidade, subsidiariedade, controle judicial e legalidade, os quais foram respeitados no caso em […]

Destaques em Minas Gerais MG

Justiça anula processo de cassação do mandato do prefeito de

A Justiça anulou o processo de cassação do mandato do prefeito de Três Corações, José Roberto de Paiva Gomes, conhecido como Gordo Dentista, filiado ao PSD. A história se arrasta há mais de dois anos. A juíza Fernanda Machado de Moura Leite, da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Corações, declarou extinto o processo […]

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