A Justiça concedeu decisão, em caráter liminar, que determina o despejo da Tok&Stok do Shopping Iguatemi em Ribeirão Preto (SP). A empresa de móveis e decoração tem 30 dias para desocupar o imóvel na unidade. A ação movida pela rede shoppings na 10ª Vara Cível de Ribeirão Preto pedia a desocupação da área por causa do […]
De acordo com uma acusação do Ministério Público, movido pela não aceitação do fim de um relacionamento de mais de vinte anos, um homem recebeu sua ex-companheira em sua concessionária de automóveis e a assassinou com oito tiros no escritório. Supostamente, ela havia ido ao encontro do ex-companheiro para receber a mensalidade escolar de sua […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença que impôs a um proprietário a obrigação de restaurar a área degradada em Florianópolis. O réu deverá elaborar um plano de recuperação que será analisado e aprovado pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA), e posteriormente executado. Após a sentença final, o proprietário […]
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) empossou cinco novos procuradores de Justiça em uma sessão solene realizada na última segunda-feira. A cerimônia ocorreu diante da Câmara de Procuradores de Justiça e contou com a presença de diversas autoridades. Os procuradores empossados foram Alberto Bogliolo Sirihal, Ana Luiza de Abreu Moreira, Carla Maria Alessi Lafetá […]
Um indivíduo que sofreu danos resultantes de um corte em seu rosto durante um procedimento odontológico e estava movendo uma ação contra o instituto educacional e o dentista, obteve sua determinação judicial. O relatório pericial confirmou a existência de “uma cicatriz na linha depressora do lábio inferior esquerdo” e a consequente deformação estética após a […]
De acordo com denúncia do Ministério Público na comarca de Jaraguá do Sul, em 2020, a Polícia Militar foi chamada para intervir em uma situação envolvendo um homem embriagado que ameaçava seus vizinhos. Na ocasião, o acusado saiu correndo de casa com uma faca, perseguindo seu irmão pela rua. Durante o percurso, ele ameaçou e […]
O juiz responsável pela 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, decretou que um residente da cidade arque com as despesas do tratamento psicológico de sua ex-parceira. Na sentença, o juiz levou em consideração as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pelo Conselho Nacional de […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão, durante uma reunião, declarando a invalidade da Lei Municipal nº 8.014/22, da cidade de Guarulhos, que estabelecia uma taxa ambiental para operadores de aeronaves civis. De acordo com os registros, a taxa em questão seria aplicada a indivíduos e empresas que utilizassem […]
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do juiz, com dispensa da perícia, quando o fato se fundar em experiência de aceitação geral. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, em processo executório, fixou o valor de […]
Um casal foi condenado por envolvimento na venda de medicamentos e anabolizantes falsificados, bem como por posse ilegal de armas de fogo. De acordo com o processo, ambos foram encontrados pela polícia civil no estacionamento de um supermercado, após investigações prévias. Os agentes realizaram a abordagem e, durante a busca na residência dos acusados, descobriram […]
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