A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira permanecerá à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Ela foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do RN em uma solenidade realizada na noite desta segunda-feira (19) em Natal. Sendo a primeira mulher a comandar o […]
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um indivíduo por praticar atos de crueldade e maus-tratos contra animais em Santa Catarina. O réu participou de um evento de rinha de galos no interior do município, juntamente com outros oito homens, em 2018. Na noite de 6 […]
A sentença proferida pela Vara Única da comarca de Imaruí determinou que o Estado de Santa Catarina deverá indenizar um professor que foi agredido por um estudante com uma faca nas instalações da escola. De acordo com os registros, os eventos ocorreram em 2022, quando o aluno, ao receber seu boletim escolar e descobrir que […]
De acordo com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um ex-prefeito de um município do Vale do Itajaí, adquiriu uma quantidade superior a R$ 1 milhão em combustível de um posto de gasolina local. A compra foi realizada durante o período em que o réu estava à frente da […]
Um homem foi condenado pelo tribunal do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, por ter cometido abuso sexual contra uma cachorra. Segundo a acusação feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi flagrado por seu próprio filho em setembro de 2020, praticando atos de crueldade ao manter relações sexuais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou, no dia 13 de junho, denúncia contra Jose Ericsson Brito da Câmara por dupla extorsão qualificada, com resultado de lesão corporal e morte. As vítimas são o casal de idosos S.L.P.P., que sobreviveu, e Francisco das Chagas […]
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Raimundo Nonato, decretou, nesta segunda-feira (19), a perda do mandato do vereador de Tururu Antônio Thiago Rodrigues Saraiva, conhecido como Thiago Negão, por desfiliação partidária sem justa causa do Partido Social Democrático (PSD). A decisão se deu por unanimidade da corte eleitoral cearense, em sessão híbrida. De acordo com […]
Uma mulher recebeu uma sentença por difamação após compartilhar uma publicação ofensiva contra seu ex-cônjuge e a atual parceira dele nas redes sociais. A juíza responsável pelo caso aplicou as penalidades infligidas no artigo 139 e 141, inciso III, do Código Penal. A juíza explicou que a difamação ocorre quando se atribui um fato específico […]
A autonomia e a relação do ser humano com as novas tecnologias e a forma como a sociedade lida e se adapta aos avanços inerentes aos dias de hoje foram temas dos discursos de abertura do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), nesta segunda-feira (19), em Brasília (DF). A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão que condenou a Google Brasil Internet Ltda a pagar uma compensação a um criador de conteúdo de vídeo online que teve as funcionalidades de publicação e monetização do seu canal no YouTube suspensa. Além da compensação de danos morais no valor de […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
