Três acusados de estar envolvido em um assassinato envolvendo um casal e o filho adolescente, tiveram suas condenações. Conforme documentado nos autos, a filha das vítimas comunicou sua parceira sobre a existência de um cofre na residência de seus pais. Com a colaboração de três homens, eles adentraram no condomínio onde a família vivia. Os […]
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Bruno de Almeida da Silva que estava sendo acusado de matar Pablo Renan Borges do Nascimento teve seu julgamento realizado pelo juiz da 2ª Vara de Família de Açailândia. Segundo a acusação, em 2020 o réu teria atacado Pablo Renan com diversos golpes de um pedaço de madeira, que morreu no local. A investigação policial […]
Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional
Pescar em local proibido gera indenização para proprietário de embarcação
Um proprietário de embarcação foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 15 mil por pescar em local proibido em área próxima à divisa do Rio Grande do Sul e do Uruguai, em sentença proferida pelo juiz federal Gessiel Pinheiro de Paiva. Cabe recurso da decisão ao TRF-4. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o […]
Destaques em Mato GrossoMTSubdestaques em Mato Grosso
Ex-prefeito de cidade do MT é condenado por ato de
A Justiça julgou parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Santos Muniz, por ato de improbidade administrativa. A sentença estabelece ao réu a efetivação do ressarcimento integral do dano ao erário no montante de R$ 2,3 milhões. Além disso, suspende os […]
Destaques em Mato Grosso do SulMSSubdestaques em Mato Grosso do Sul
MPMS deflagra Operação “Cascalhos de areia”
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio operacional do Batalhão de Choque da […]
Destaques em Mato Grosso do SulMSSubdestaques em Mato Grosso do Sul
Após recurso do MPMS, inversão do ônus da prova é
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso Sul, através da 25ª Promotoria de Justiça, ajuizou, em desfavor da empresa M.I.A Ltda, Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência diante da abusividade das cláusulas editalícias em leilões extrajudiciais promovidos pela empresa, em que também requereu a inversão do ônus da prova. Ficou constatado […]
Destaques em Mato Grosso do SulJustiça federalMSSubdestaques em Mato Grosso do Sul
TRF3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai
Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro. Para os magistrados, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do registro. Documentos confirmaram que a menina é natural do município de Concepción, no Paraguai, mas vive com […]
Bastidores da Ordem - MSDestaques em Mato Grosso do SulMSSubdestaques em Mato Grosso do Sul
Após intervenção da OAB, Polícia Civil do MS revoga Portaria
A Direção-Geral da Polícia Civil do MS acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, para imediata revogação da Portaria n. 01/2023/APTABO/DGPC/MS, a qual limitava o acesso de advogados aos detentos custodiados na delegacia de Aparecida do Taboado. O Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS esteve em reunião com o Delegado-geral […]
Destaques em ParáJustiçaPASubdestaques em Pará
Seção de Direito Penal concede habeas corpus a réu acusado
Desembargadores e desembargadoras da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de votos, concederam habeas corpus a Wendel Ribeiro de Freitas, acusado do crime de roubo qualificado e emprego e arma de fogo. O julgamento ocorreu em sessão transmitida por videoconferência na última segunda-feira, 12. Durante o julgamento, a […]
Bastidores da Ordem - PBDestaques em ParaíbaPBSubdestaques em Paraíba
OAB-PB assina convênio e advogados terão vagas especiais no mestrado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) assinaram convênio, nesta quarta-feira (14), com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), durante evento na sede da OAB-PB, para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. O evento contou com […]