11 de junho de 2023

Polícia de Santa Catarina recaptura homem foragido condenado por abusar

No sábado (10), às autoridades policiais de Santa Catarina conseguiram capturar um indivíduo que se encontrava em fuga, evadindo-se do sistema de justiça por ter cometido abusos sexuais contra suas próprias filhas, que ainda eram menores de idade na ocasião. O crime aconteceu em 2016, na cidade de Agrolândia, localizada na região conhecida como Alto […]

Destaques em Paraná PR Sul

Paraná é obrigada a fornecer remédio à base de canabidiol

Será imposto ao município de Reserva, localizado nos Campos Gerais do Paraná, o fornecimento de um remédio à base de canabidiol para tratar uma criança de cinco anos que recebeu diagnóstico de encefalopatia epiléptica, atraso global do desenvolvimento e hipotonia. Conforme a ação movida pelo Ministério Público, a criança estava sendo medicada com substâncias fornecidas […]

Nordeste Subdestaque nacional

Justiça Federal destina bilhões para o pagamento de precatórios em

Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberam da Justiça Federal um montante de R$ 22,9 bilhões destinados ao pagamento de precatórios no ano de 2023. Dentre esse valor, aproximadamente R$ 9 bilhões estão relacionados à Previdência ou à natureza assistencial. O TRF da 5ª região, responsável pelos estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, […]

AC Destaques em Acre Norte

Grupo condenado por assalto a escritório de empresa acreana é

O grupo acusado de realizar um assalto ao escritório da empresa Buriti, sediada no Acre e especializada na venda de terrenos, foi condenado pela Justiça do estado. O assalto ocorreu na BR-364 em 16 de fevereiro deste ano. De acordo com o jornal O Alto Acre, durante o crime, um corretor de imóveis foi rendido, […]

Destaque nacional

Aumento expressivo de pedidos de recuperação judicial em 2023 reflete

De acordo com uma pesquisa realizada pela Serasa Experian, houve um aumento considerável no volume de pedidos de recuperação judicial em 2023, atingindo o ponto mais alto em um período de cinco anos. A recuperação judicial é um mecanismo utilizado pelas empresas em crise para negociar reduções no valor das dívidas e obter prazos de […]

SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

TJ-SC nega indenização por benfeitorias em contrato de permuta envolvendo

Nos tribunais, uma mulher queria a anulação do contrato de permuta celebrado com um indivíduo, depois de descobrir que as propriedades entregues por ele estavam penhoradas. No caso em questão, a demandante recebeu um apartamento e cedeu um sítio para o homem. Em primeira instância, o juiz da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC […]

Destaques em São Paulo SP

Cotista eliminada de concurso por foto não datada tem vaga

Uma mulher relata que se inscreveu em um concurso público para o cargo de professora de educação infantil, ensino fundamental e médio, como candidata negra. Segundo as diretrizes do certame, ela precisava enviar uma autodeclaração e uma foto de rosto inteiro com a data estampada, não podendo ultrapassar 30 dias a partir do envio eletrônico. […]

Destaques em São Paulo SP Sudeste

Juiz absolve comerciantes acusados de sonegação fiscal

De acordo com declarações de um agente fiscal, dois empresários de uma empresa de automóveis, manipularam documentos e registros fiscais de forma fraudulenta para enganar a fiscalização tributária. Os documentos também afirmam que a empresa revendedora de veículos usufruiu de um benefício que permitia a redução de 90% da base de cálculo dos impostos, mas, […]

Destaques em Goiás GO

Ré em processo por danos morais obtém anulação de atos

Uma ré está sendo processada por danos morais e, devido à falta de notificação para uma audiência de conciliação, obteve a anulação de atos processuais posteriores. O Juiz de Direito João Paulo Barbosa Jardim, da 1ª Vara Cível de Mozarlândia/GO, aceitou a exceção de pré-executividade, invalidando os atos processuais ocorridos após a audiência e encerrou […]

Destaques em São Paulo SP Sudeste

Localizador é indenizado após incêndio causado por sócios de sua

De acordo com registros de um processo, um homem firmou sociedade com um casal para abrir um negócio em Indaiatuba/SP e teria locado sua propriedade para ser utilizada pela empresa. Entretanto, os outros sócios ficaram inadimplentes intencionalmente com o objetivo de fechar o contrato de aluguel. Além disso, o proprietário afirmou que os demais sócios […]

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