9 de junho de 2023 - Página 5 de 6

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória pela

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com depressão. Os desembargadores fundamentaram sua decisão no fato de que a moléstia não se enquadra na previsão da lei nº 9.029/95, não é de natureza contagiosa, e tampouco provoca estigma ou preconceito. […]

Destaques em Rondônia RO Subdestaques em Rondônia

MPRO institui Política de Incentivo à Autocomposição e cria Núcleo

Foi criado oficialmente o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) no âmbito do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV) do Ministério Público de Rondônia (MPRO). A Resolução nº 3/2023/CSMP foi publicada na última semana pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e já […]

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Conciliação: força tarefa viabiliza guarda de criança que tem pais

Os servidores da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, ainda celebram um feito pouco comum na unidade. Trata-se de uma audiência de conciliação internacional com resultado exitoso em questões pertinentes à guarda, visitas e alimentos em relação a uma menor. O caso ocorreu na 1ª Vara da comarca, na semana passada. Depois de uma força […]

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Por desvio de valores de cestas básicas, seis são condenados

O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora pública estadual, um ex-vereador, um contador e um professor, à época, por atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito e dano ao erário. Eles participaram ou foram beneficiados do desvio de valores do sindicato […]

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Município de Herval d’Oeste-SC pagará indenização por ossada sepultada em

A Terceira Turma Recursal manteve sentença determinando que o município de Herval d’Oeste retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente a outra pessoa. A dona do jazigo também será indenizada em R$ 6 mil pelos danos morais decorrentes da situação. A mulher é proprietária de um lote no Cemitério Municipal de Herval d’Oeste, adquirido no […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-6 rejeita recurso para fornecimento de medicamento de R$ 3

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou pedido de mãe de uma criança que sofre de acondroplasia (síndrome genética que provoca nanismo) para o fornecimento gratuito do medicamento Voxzogo/Vosorotida, alegado como a única forma de tratamento para a enfermidade e não fornecido até o momento pelo SUS (Sistema […]

Destaques em São Paulo Justiça SP Subdestaques em São Paulo

Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem por envolvimento em assalto a um caixa eletrônico, na Comarca de Osasco, em dezembro de 2020. As penas por roubo e posse ilegal de armas totalizam 15 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

‘MEMBRO DA FAMÍLIA’: Desembargador de SC é suspeito de manter

A Polícia Federal afirma ter encontrado uma mulher em situação análoga à de escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na última terça-feira (6). Ele é suspeito de manter a trabalhadora nessas condições por ao menos 20 anos. Em nota, ele disse que a mulher era considerada […]

Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaques em Acre

Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura é instalado no

O governo do Acre instalou o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), dando posse aos membros do órgão. A efetivação ocorre após quase três anos de atuação do Ministério Público Federal (MPF), que chegou a emitir recomendações, assinar termo de ajustamento de conduta e até judicializar o caso. O procurador regional dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Superiores

APÓS ERRO DO TJ-SP: Violação do direito ao silêncio e

Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um jovem que foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante. De acordo com […]

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