9 de junho de 2023 - Página 4 de 6

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

No Norte do Estado de SC, consumidora que comprou bicicleta

Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito para presentear a filha. Ao usar o novo brinquedo, a menina sofreu uma queda e se machucou. A decisão é do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville. Relata a autora na inicial que adquiriu a bicicleta na loja ré, cuja montagem foi realizada pela […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Permitida a revisão em contratos com a União se comprovados

Por unanimidade, uma empresa do ramo de engenharia recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) da sentença que negou o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em contrato de execução de serviços de pavimentação asfáltica firmado com a União. A autora buscava indenização correspondente às diferenças entre os valores pagos ao fornecedor pelos insumos de […]

Bastidores da Ordem - PE Destaques em Pernambuco PE Subdestaques em Pernambuco

OAB-PE suspende preventivamente advogados envolvidos em condutas danosas à dignidade

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina, aprovou a suspensão preventiva de dois advogados. As suspensões estão relacionadas a casos distintos de condutas prejudiciais à advocacia. A reunião que deliberou as suspensões foi realizada na segunda-feira (5). No primeiro caso, envolvendo […]

Destaques em Pernambuco Justiça PE Subdestaques em Pernambuco

TJPE publica Instrução Normativa sobre Programa de Residência Jurídica

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 105/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (8/6), a Instrução Normativa 19/2023, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica (Proreju) no âmbito do Judiciário pernambucano e revoga o normativo anterior sobre o assunto. A iniciativa tem como objetivo proporcionar o aprimoramento de capacidades […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

Caixa Econômica não pode penhorar milhas aéreas de cliente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício às companhias aéreas com o objetivo de penhorar milhas de um cliente inadimplente. Conforme a 12ª Turma, não há legislação regulatória para a conversão de pontos e milhas aéreas em pecúnia. O correntista deve R$ 59 mil de […]

Destaques em Piauí PI Subdestaques em Piauí

MPPI obtém condenação de réu a 11 anos por tentativa

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, teve a sua tese ministerial acatada na íntegra pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação do réu Max Kellysson Marques Marreiros, a uma pena de Tentativa de Homicídio qualificado (11 anos, 01 mês e 12 dias de reclusão), Dano […]

Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Caso cinegrafista Santiago Andrade: Júri dos réus é marcado para

A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, designou para o dia 12 de dezembro, às 13 horas, a sessão plenária do III Tribunal do Júri para o julgamento de Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de envolvimento na morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um […]

Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Justiça manda deputado estadual Mário Frias retirar postagens contra cantora

A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 4ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, determinou que o deputado estadual por São Paulo, Mário Luis Frias, retire de suas plataformas de mídias sociais todas as postagens em que ele acusa a cantora Ludmilla de ter recebido R$ 5 milhões, através da […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

TRE confirma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero

Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve a sentença que reconheceu a prática da fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos conferidos às candidatas e candidatos que disputaram as eleições proporcionais pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Lajeado em […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Tribunal do júri condena dupla denunciada pelo MPRS por assassinato relacionado

Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguari foram condenados na terça-feira, 6 de junho, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão e a 22 anos e 6 meses de prisão por homicídio cometido em Nova Esperança. O Tribunal do Júri reconheceu as qualificadoras de motivo […]

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