O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Serra condenou um homem que agrediu a porteira de um condomínio que estava visitando. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil, além do juiz ter enfatizado que as agressões físicas e verbais devem ser reparadas e funcionam mais do que como […]
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está envolvida em uma disputa judicial com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para obter o registro da marca “Brasileirão” e obter licenças para uma série de produtos. O pedido da confederação foi inicialmente negado pelo instituto, o que levou a CBF a recorrer ao Tribunal de Justiça […]
Em 2020, Igor Rafael Silva Pereira foi até o bairro Porto Rico, em Santa Maria/DF, na residência do atual companheiro de sua ex-namorada, e chamou por ele. Assim que o homem se aproximou do portão, Igor o cumprimentou com um aperto de mão, e logo em seguida desferiu os golpes de faca contra a vítima. […]
A juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu uma redução de jornada a uma empregada da Caixa Econômica Federal que possui um filho com síndrome de Down e transtorno do espectro autista. A sentença determinou que a autora passe a trabalhar quatro horas diárias, sem necessidade de compensação, a […]
O Detran-DF foi condenado a pagar indenização por danos materiais para uma mulher por ter aprovado uma transação envolvendo um veículo “clonado”. Conforme os registros do caso, uma mulher adquiriu um veículo que passou por uma vistoria no Detran-DF, com o objetivo de realizar a transferência de propriedade. No entanto, ao tentar vender o veículo, […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma intimação seguida de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia, considerando que a intimação do advogado constituído sem poderes para receber citações e intimações não supre a falta da intimação pessoal do devedor. O colegiado do STJ entendeu que a simples manifestação do […]
Segundo registros de um processo, em 2022, um casal e suas duas filhas solicitaram um veículo por meio do aplicativo de transporte Uber. No entanto, o motorista agrediu o casal após se recusar a permitir que um dos passageiros se sentasse no banco dianteiro do passageiro. O casal afirma que as agressões ocorreram na presença […]
O borracheiro William Júnior Moraes Guimarães, de 25 anos, condutor do veículo envolvido no acidente que resultou na morte de Ângela Maria Santos Vieira, de 27 anos, permanecerá preso, de acordo com decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O acórdão com a decisão da 3ª Câmara Criminal foi publicado no […]
Uma mulher que estava movendo uma ação contra um hospital em Joinville teve sua sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da cidade. A mulher processou o estabelecimento de saúde quando sua filha falecida em um acidente de trânsito teve seus pertences roubados pelo hospital. Conforme narrado pela reclamante, no […]
O juiz Diego Fernandes Silva Santos, da Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu, nesse domingo (4), manter a prisão de Jeander Vinicius da Silva Braga, ajudante de pedreiro e garoto de programa, em uma audiência de custódia. Jeander é um dos […]
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