Um pedestre conta que estava saindo da praia e ao atravessar uma faixa de segurança, sofreu um acidente e caiu em um bueiro, em Espírito Santo. Ainda de acordo com a vítima, a tampa de concreto do bueiro cedeu, fazendo com que sua perna afundasse, causando várias lesões em seu corpo, fazendo-o passar por tratamento […]
A Justiça de Minas Gerais decidiu que um adolescente de 17 anos, residente na cidade de Pirapora, no Norte de Minas, será indenizado em R$ 50 mil por danos morais devido a um erro médico que resultou em seu nascimento com o vírus da imunodeficiência humana (HIV). A condenação foi proferida pela 3ª Câmara Cível […]
Segundo os autos de um processo, um grupo de oito amigos contrataram um homem através de um aplicativo para realizarem uma pesca no mar. No contrato, o condutor deveria conduzir os rapazes a 25 km mar adentro, com uma parada em Três Ilhas. Na época da contratação, teria sido informado que o piloto possuía a […]
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) obteve sucesso na denúncia contra Edmirson Pereira Campos, motorista responsável pelo ônibus envolvido em um acidente fatal com uma carreta na BR-163, em Sorriso, em 17 de maio de 2022, resultando na morte de oito pessoas. O ônibus transportava 45 passageiros no momento do acidente. O juiz Victor […]
Em 2010, uma paciente foi submetida a uma episiotomia – um procedimento de corte realizado no períneo feminino com o objetivo de ampliar o canal de parto para facilitar um parto normal. No entanto, após a intervenção, ela começou a sentir dores intensas na região e, em uma consulta médica em 2014, foi diagnosticada com […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da Lei municipal 3.628/2022, de Barra do Piraí, com base no entendimento de que o Poder Legislativo não pode propor normas que criem ou alterem o funcionamento de órgãos da administração pública, pois essa é uma competência privativa do chefe do […]
Um homem foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão, em regime semiaberto, pela Vara Criminal da comarca de Içara, por envolvimento nos crimes de armazenar e comercializar material pornográfico envolvendo crianças. O réu foi condenado pelos crimes de vender ou expor à venda fotografias, vídeos ou outros registros que possuíam cenas de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à análise de um recurso nesta sexta-feira, 2, que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a Apple Inc. pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. A Gradiente está recorrendo de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), que manteve […]
Uma médica de Chapecó teve sua sentença proferida pelo crime de peculato – quando o funcionário público se aproveita do cargo para tirar vantagens. A decisão é da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, que sentenciou a profissional a três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Devido ao cumprimento dos requisitos, a […]
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou na segunda-feira (29/05) o réu Maxwell Pinto de Araújo a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio contra Marcelo Andrews Santos Serudo. O crime ocorreu no dia 4 de abril de 2016, por volta das […]
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