A Justiça do Paraná aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) e tornou réus os 13 suspeitos de planejar um ataque contra o senador Sergio Moro (União-PR). Em março, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sequaz, após descobrir que um grupo ligado ao PCC, facção criminosa que atua dentro e fora […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor nesta quarta-feira (31) a uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a um esquema na BR Distribuidora. É importante ressaltar que ainda cabe recurso ao próprio […]
A Justiça proferiu sentença condenatória contra o ex-vereador de Coronel Macedo (SP), Marco Antônio Barbosa, com uma pena de 13 anos e nove meses de prisão. Ele foi considerado culpado por coordenar um esquema de fraude em licitações municipais ocorrido entre 2015 e 2016. As investigações apontaram que a organização criminosa liderada por Barbosa recebeu […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito dos recursos especiais repetitivos, estabeleceu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devem incidir sobre a correção monetária das aplicações financeiras. Isso ocorre porque tais aplicações são consideradas, do ponto de vista legal e contábil, como […]
A psicóloga Juliana de Almeida Cézar que foi flagrada agredindo verbalmente um chefe de cozinha e agredindo fisicamente uma auxiliar de cozinha em um restaurante do Museu do Amanhã, localizado no Rio de Janeiro. Descontrolada, ela lançou xingamentos homofóbicos contra Isabela Duarte e Henrique Lixa, que não reagiram. Na filmagem, Juliana é vista referindo-se aos […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anulou uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia o vínculo empregatício de uma advogada contratada como autônoma por um escritório de advocacia. Segundo o ministro, a decisão não levou em consideração a jurisprudência estabelecida pelo STF sobre o assunto. Em primeira instância, o pedido […]
Cleberson da Luz Alves, um pintor de automóveis de 25 anos, foi absolvido pela Justiça de Mato Grosso do Sul após ter sido preso em 22 de dezembro. Ele foi detido em um imóvel no Jardim Bonança, em Campo Grande, onde foram encontradas duas toneladas de maconha. Mesmo tendo admitido ser o proprietário da droga […]
O descumprimento de uma decisão judicial trabalhista transitada em julgado resultou na determinação de que o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, responda pessoalmente. A decisão foi proferida pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP). Conforme consta nos autos, a empresa reiteradamente desobedeceu à determinação judicial […]
Acusado de ter estuprado uma funcionária do Executivo Municipal dentro de uma caminhonete da prefeitura em 2022, o prefeito Sebastião de Oliveira (PT), que governa Pedra Bonita, foi afastado do cargo por ordem da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão unânime dos juízes foi tomada na última terça-feira (30). […]
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (31), os ministros definiram uma lista tríplice para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes indicados foram os seguintes: Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira. Daniela Borges é presidente da seccional da Ordem […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
