A desembargadora Carmen Lúcia da Silva, da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), emitiu uma determinação para a penhora dos rendimentos provenientes da bilheteria de um show realizado pelo cantor Lobão no último sábado, 20 de maio. Essa decisão foi tomada em resposta a um processo movido por […]
Os promotores de um evento foram condenados a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e materiais. O caso foi parar no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville devido a um processo movido pelo cliente indignado. O homem comprou um combo que estava incluso o show de pagode, uma mesa exclusiva […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial para determinar o Estado se abster de eliminar candidatos soropositivos com base exclusiva no resultado positivo de exame laboratorial, na etapa de inspeção de saúde dos concursos militares. A ação civil pública foi movida pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal. O Judiciário […]
O afastamento de Daniela Barbalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Pará foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) nesta quarta-feira, revertendo a decisão anterior. Na última segunda-feira, a nomeação de Daniela, esposa do governador Helder Barbalho, havia sido anulada. O desembargador Mairton Marques Carneiro emitiu uma nova decisão que se […]
O casal que teve um atraso de mais de 13 horas por causa da companhia aérea será ressarcido por toda dor de cabeça que tiveram que passar. Até o momento da confusão, o plano era sair de Florianópolis às 5h35min e chegar em Caldas Novas (GO) às 10h15min, em um voo comercial. No entanto, devido […]
Erci Duarte Junior, um ex-candidato a vereador do município de Santa Gertrudes (SP), foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil após fazer declarações em um grupo de WhatsApp ameaçando fuzilar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo aceitou […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral tomaram uma decisão unânime, nessa terça-feira (23), ao rejeitar um recurso apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) alegando propaganda eleitoral antecipada por parte da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante o pronunciamento em cadeia nacional em comemoração do Dia das Mães. Na ocasião, o ministro relator, Alexandre de Moraes, afirmou que […]
A Justiça do Trabalho realizará um mutirão de julgamentos de processos sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional, entre os dias 29 de maio e 2 de junho. Embora o trabalho infantil seja proibido no Brasil, dados do IBGE mostram que esta é uma realidade para mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes no País. […]
O réu Keneddy Ramon Alves Linhares foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva. O julgamento teve início às 9h dessa terça-feira (23) e a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que presidiu […]
Começou nesta quarta-feira (24), o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras. No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
