16 de março de 2023

Justiça absolve ex-ministro Guido Mantega em processos de fraude e

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, absolveu o ex-ministro Guido Mantega, o filho dele Leonardo Vilardo Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Galvão Coutinho. Os três foram denunciados no âmbito da Operação Bullish, da Polícia Federal, que apurou supostas irregularidades […]

STF Notícias

SEM QUARENTENA: Lewandowski suspende norma que restringe nomeações para direção

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de norma da Lei das Estatais que restringe indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos ou que tenham atuado, nos três anos anteriores, na estrutura decisória de partido político ou na organização e na realização de campanha eleitoral. […]

Justiça Norte RR xxSlider_princial

TJ-RR afasta desembargador, suspeito de parcialidade em casos de saúde,

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) afastou o desembargador Mozarildo Cavalcanti do cargo de corregedor-geral de Justiça do estado, após pedido do próprio magistrado. A medida foi tomada após ele ser citado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa investigação por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre saúde pública. No lugar dele, […]

AC Justiça Norte xxSlider_princial

Filha de homem morto dentro de delegacia receberá pensão e

A filha de uma pessoa morta dentro de delegacia teve garantido direito em receber pensão e indenização no valor de R$ 80 mil. A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) confirmou a sentença do 1º Grau e rejeitou o pedido de reforma apresentado pelo ente público condenado. Assim, com […]

Justiça MA Nordeste xxslider_principal2

Operadora de telefonia é condenada por descontos indevidos em cartão

Uma empresa operadora de telefonia móvel foi condenada a ressarcir em danos morais e materiais um homem que teve valores descontados indevidamente de seu cartão de crédito. A sentença foi proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da UEMA, e resultou de ação por danos materiais e […]

SP

“ELE É INIMPUTÁVEL” : À Justiça, laudo pericial atesta ‘esquizofrenia

Os peritos do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc) atestaram que o procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo – que espancou a chefe Gabriela Samadello Monteiro dentro da Prefeitura de Registro em 20 junho de 2022 – apresenta quadro de esquizofrenia paranoide. De acordo com o laudo, o procurador é considerado inimputável – […]

Justiça MG Sudeste xxslider_principal2

Vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada em R$

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais a trabalhadora vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho em Minas Gerais O crime de assédio foi protagonizado pelo coordenador de setor da empresa. Segundo informações da Justiça, o assédio acontecia por meio de mensagens de texto, toques […]

DF Justiça xxslider_principal2

Jovem em estado vegetativo tem direito a home care

Após quase sete anos de espera pelo atendimento domiciliar, também conhecido como home care, a família da jovem Nayane Fragoso de Almeida, 27 anos, ganhou na Justiça o direito ao tratamento. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda e Saúde Pública do DF (TJ-DF). Nayane vive em estado vegetativo desde 2016, após um acidente […]

AM Justiça xxslider_principal2

VANTAGENS INDEVIDAS: CNJ afasta juiz do AM por suposta participação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia , do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspeito de falta funcional na condução de processos judiciais, com recebimento de valores indevidos. Conforme decisão unânime do Plenário, será instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do magistrado, com afastamento cautelar. O […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG MG

A ORDEM EM MINAS: Belo Horizonte sedia eventos importantes para

Durante dois dias, cerca de 200 líderes da advocacia de todo o país estiveram reunidos no Hotel Mercure, em Belo Horizonte (MG), para uma série de eventos em prol da classe. No dia 13 de março, a programação teve início com a reunião do Conselho Federal da OAB, que contou com a presença do governador […]

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