O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta quarta-feira (25) que a pasta está passando por algumas revisões quanto a suas atuações, em especial com relação a temas ambientais e de defesa da democracia. Em encontro com jornalistas na sede da AGU, Messias falou sobre medidas a serem implementadas com relação aos […]
A situação crítica dos yanomamis está associada a um esquema de corrupção federal de compra e fornecimento de medicamentos, que deveriam ser entregues aos povos nativos. A afirmação é dos procuradores federais Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, do Ministério Público de Roraima (MP-RR), segundo os quais estariam envolvidos os ocupantes dos cargos de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. De acordo com o ministro, não houve alteração na situação fática que justificou a custódia. Jefferson é réu em ação penal por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou […]
Os ataques promovidos por golpistas bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, trouxeram uma nova oportunidade para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se falado que ele tem, agora, uma oportunidade para se “reinventar”. A visão geral é de que […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Justiça de Brasília bloqueie bens de 40 pessoas presas em flagrante no 8 de janeiro, quando golpistas bolsonaristas invadiram e depredaram o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O caso está em segredo de Justiça. O objetivo da AGU é assegurar que os bens […]
O desembargador bolsonarista Sérgio Fernandes Martins assumirá no próximo dia 1º a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). No ano passado, a revista eletrônica Consultor Jurídico mostrou que o magistrado negacionista usou seu perfil no Twitter para atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criticar medidas de contenção ao avanço da Covid-19. No início de 2022, […]
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de vandalismo. Na ocasião, o profissional fez pichações no prédio em que prestava serviços e no estabelecimento comercial em frente a um dos postos onde trabalhava. Na decisão, […]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), a eficácia de acordo judicial assinado, em 2015, entre o Ministério Público do Trabalho e a Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança, de Petrolina (PE), sobre intervalo intrajornada. […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até que seja definida a existência do próprio crédito e seu respectivo valor na Justiça arbitral, nos casos em que houver cláusula contratual prevendo a resolução de litígio por meio da arbitragem. O entendimento foi estabelecido […]
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