Morreu, aos 82 anos, o maior jogador de futebol da história, Edson Arantes do Nascimento, mundialmente conhecido como Rei Pelé. O eterno camisa 10 da seleção brasileira faleceu às 15h27 desta quinta-feira (29), em São Paulo, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia, […]
A sanção da Lei nº 14.508/2022, ocorrida nesta quarta-feira (28), que posiciona advogados e juízes à mesma altura em audiências e julgamentos, dividiu opiniões entre operadores de Direito. Para muitos, a definição sobre a posição topográfica é uma importante conquista da advocacia para garantir a paridade de armas. Para outros, a alteração no Estatuto da […]
Ao terminar o primeiro ano à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com a gestão OAB de Portas Abertas, o presidente Beto Simonetti conversou com a JuriNews sobre os avanços obtidos em 2022 e os desafios vindouros, priorizando as pautas da profissão para fazer uma “gestão da advocacia para a advocacia”. […]
O ministro Rogério Schietti, da 6ª Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ), anulou processo desde a decisão de pronúncia contra um homem condenado a 18 anos e 8 meses de detenção pelo Tribunal do Júri. O entendimento do magistrado foi o de que a decisão de pronúncia é manifestamente ilegítima quando o réu é submetido […]
Depois de o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), usar as redes sociais para criticar os manifestantes acampados em frente aos quartéis do Exército, o atual chefe da pasta, Anderson Torres, rebateu os comentários. Na ocasião, Dino afirmou que os acampamentos de “patriotas” haviam se transformado em incubadoras de terroristas. Torres amenizou o movimento que […]
A pedido da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco (OAB-PE), o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), assinou a Lei 18.071, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. O objetivo da lei é adequar a legislação estadual ao Código de Processo Civil. O novo regramento adequa os processos […]
Os degraus da escadaria da Igreja Sagrada Família, no bairro das Rocas, já estampam as imagens coloridas do cotidiano e da religiosidade do bairro, através da arte dos mosaicos. Trata-se de mais um projeto de arte urbana executado pela Prefeitura de Natal em sua política pública de revitalização deespaços públicos, que teve o pontapé com […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da Cofins-importação nas aquisições feitas de países signatários do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras (GATT) para uso e consumo dentro da Zona Franca de Manaus. Com a decisão, os ministros reformaram […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Estado de São Paulo a continuar compensando, até 2/4/2023, parcelas do seu contrato de dívidas com a União com as perdas do ICMS incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações. A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3590. Em julho deste […]
Nesse final de ano, tem muito brasileiro apostando suas fichas na Mega-Sena da Virada, cujo prêmio estimado passa dos R$ 500 milhões. Pois nem mesmo quem está no “andar de cima” abre mão de fazer a sua “fézinha”. Está rodando em grupos de WhatsApp de juízes de todo o país um “bolão” da Mega da […]
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