Em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro), o programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conta a trajetória processual que culminou no julgamento do Tema 1.088 dos recursos repetitivos. O precedente qualificado da Primeira Seção estabeleceu que “o militar de carreira ou […]
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Na primeira tese, ficou definido que o infortúnio qualificado como acidente de trabalho também pode ser caracterizado como sinistro coberto […]
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) reuniu-se pela primeira vez com a sua composição ampliada. O colegiado passa a congregar e a dar voz a 19 entidades da sociedade civil comprometidas com políticas de inclusão de vulneráveis e foco na interseccionalidade. “Conto com todos e todas para que nós possamos fazer um […]
Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização pelos danos morais, e restituído com o valor integral pago por um carro que apresentou diversos problemas após o fechamento do negócio e recebimento do bem, no valor de R$ 31.430,00. O consumidor […]
O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco (TJ-AC) condenou o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, pela morte de um reeducando no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde. A decisão foi publicada na edição n° 7.193 do Diário da Justiça Eletrônico […]
Em busca de recursos para efetuar obras e programas na cidade, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, está cumprindo uma extensa agenda de reuniões em Brasília nesta semana. O chefe do Executivo natalense tratou nesta quarta-feira (30) sobre a liberação de recursos para a construção do Hospital Municipal de Natal, em encontro com o secretário […]
Acusado de favorecer um ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do estado do Amapá, um juiz federal da Seção Judiciária do estado está afastado de suas funções até que o Conselho Nacional de Justiça conclua o julgamento de um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto durante a 64ª sessão extraordinária do CNJ. De […]
A procuradora-geral de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, será reconduzida ao cargo pelo novo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que assumirá o governo no dia 1º de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30) pelo coordenador da equipe de transição, Guilherme Afif Domingos. Quinta mulher a comandar a PGE […]
Titular da 3ª Turma Recursal, o magistrado Alexandre Morais da Rosa passou a trabalhar em novo endereço. Desde o início desta semana, na função de juiz instrutor no gabinete do ministro Gilmar Mendes, Alexandre dá expediente na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF. Torna-se, assim, mais um representante do Poder Judiciário de Santa […]
Uma família de refugiados, radicada em Santa Catarina, precisou recorrer à Justiça para registrar o filho. A criança, que nasceu já no Brasil em setembro deste ano, ainda não havia conseguido obter seu registro, mesmo passados mais de dois meses. Inconformados com o impasse burocrático, os pais ingressaram com uma ação, que acabou julgada procedente […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
