6 de outubro de 2022

“ABSOLUTA LISURA”: Teste de Integridade das Eleições 2022 comprova eficiência

Ao anunciar, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o desempenho do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, realizado no primeiro turno das Eleições 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a amostragem reafirma a eficiência das urnas e do sistema eletrônico de votação. Segundo […]

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TSE manda apagar vídeos em que Lula associa Bolsonaro a

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover das redes sociais, nesta quinta-feira (6), discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associa o presidente Jair Bolsonaro (PT) ao assassinato de um apoiador do petista em Mato Grosso. Na ação apresentada pela coligação de Bolsonaro, a ministra afirma que a […]

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STJ reforma decisão que determinou revelação de procedimentos de sinistro

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias de todo o procedimento elaborado na apuração do sinistro, para justificar aos seus clientes eventual negativa de indenização, ocasionaria desequilíbrio concorrencial e custos administrativos exclusivos para a companhia. Com esse entendimento, o colegiado reformou decisão da […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Juiz limita compra de terras por grupo empresarial asiático

O juiz Valdeci Mendes de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Marília (SP), concedeu liminar para exigir que o grupo empresarial Bracell, de Cingapura, que atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto, respeite o limite previsto em lei para compra de terras brasileiras por estrangeiros. A decisão se deu em ação civil pública em que […]

Justiça Justiça do Trabalho Nordeste RN xxSlider_princial

Anulada justa causa de acusado de assediar cliente de recarga

A 5ª Vara de Natal (RN) anulou a demissão por justa causa de operador de caixa de supermercado, acusado de assediar sexualmente cliente de celular que realizou recarga na loja. De acordo com o juiz Michael Wegner Knabben, “não há provas robustas” do assédio do qual o ex-empregado é acusado e a “empresa não deu […]

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Vendedor será indenizado por apelidos pejorativos e desrespeito nas reuniões

O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros a gravidade da lesão, a extensão do dano e as condições econômicas das partes, não podendo ser elevado a ponto de causar o enriquecimento ilícito do empregado e também não podendo ser insignificante a ponto […]

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TST: Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta quinta-feira (6), a análise de dois casos em que se discute o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Após o voto da relatora de um dos processos, ministra Maria Cristina […]

Justiça Justiça eleitoral Nordeste PB xxSlider_princial

CNJ determina abertura de PAD para investigar juiz eleitoral

O Conselho Nacional de Justiça determinou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para investigar a conduta do juiz eleitoral Jailson Shizue Suasssuna. A decisão foi aprovada por unanimidade. Relatora da Revisão Disciplinar, a conselheira Salise Sanchotene, considerou que há indícios de que o magistrado violou deveres funcionais estabelecidos […]

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SEM IRREGULARIDADES: TCU diz que avaliou 560 boletins de urnas

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria realizada no primeiro turno das eleições deste ano não encontrou falhas nas urnas eletrônicas. A instituição avaliou 560 boletins de urna e conferiu os votos dos eleitores para presidente, governador e senador. Todos os dados bateram com os divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

Justiça Justiça do Trabalho SC Sul xxSlider_princial

Honorários de sucumbência só podem ser cobrados quando empregada tiver

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu que uma auxiliar de cozinha deverá pagar os honorários devidos por ter perdido uma ação trabalhista contra uma microempresa de Joinville (SC) se a credora demonstrar que ela tem condições de cumprir a obrigação. Segundo o colegiado, o valor não poderá ser […]

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