6 de outubro de 2022 - Página 2 de 2

BA Justiça Justiça do Trabalho Nordeste xxSlider_princial

Motorista de ônibus será indenizado em R$ 10 mil por

Um motorista da empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. será indenizado em R$10 mil por causa dos assaltos sofridos durante o trabalho. Para os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) a atividade desempenhada no transporte coletivo é de risco acentuado e gera estresse e desgaste. Da decisão […]

Justiça Justiça do Trabalho MG Sudeste xxslider_principal2

Homofobia: Empregado chamado de “bicha” e “veado” será indenizado

Uma empresa do segmento atacadista, com sede em Uberlândia (MG), terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a um ex-empregado que foi vítima de homofobia ao ser chamado de “bicha” e “veado” no ambiente de trabalho. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) e […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

‘DIVERSÃO’ NA VARA: Juiz que acessava sites só de adultos

A pena de aposentadoria compulsória contra um magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade. Conforme a decisão, o processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo tribunal comprovou as acusações de baixa produtividade, demonstrando, ainda, que o modo de atuar do magistrado Júlio Alexandre Felix […]

Justiça Justiça do Trabalho SP Sudeste xxslider_principal2

Transferência de imóvel de sócio de empresa devedora a comprador

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedora em processo trabalhista, considerando válido o negócio. Nos autos, ficou comprovado que não houve fraude, pois a transferência do bem ocorreu a comprador de boa fé e antes da desconsideração […]

Advocacia xxSlider_princial xxslider_principal2

NÃO À DISCRIMINAÇÃO: Presidentes das seccionais da OAB no Nordeste

Após ataques xenofóbicos nos últimos dias contra os nordestinos, os presidentes das seccionais da OAB no Nordeste se uniram para manifestar “veemente repúdio” às declarações proferidas nas redes sociais. A nota é assinada pelos presidentes das seccionais da OAB dos nove estados da região. Confira a seguir: NOTA DE REPÚDIO Os Presidentes de todas as […]

Superiores xxSlider_princial

Juiz não é assessor do MP para pedir acréscimo à

Constatada a inépcia da denúncia contra um réu, a única providência cabível é a rejeição da mesma, ainda que seja possível ao órgão acusador formular e apresentar uma nova petição. O juiz não é assessor do Ministério Público para determinar, de ofício, o aditamento da inicial. Com esse entendimento, o desembargador convocado Olindo Menezes deu […]

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