Nesta sexta-feira, 10 de setembro, Luiz Fux completa um ano ocupando a cadeira da presidente do Supremo Tribunal Federal. A data foi lembrada pelos seus colegas: a ministra Cármen Lúcia, em nome da Corte, fez um discurso de homenagem ao ministro, em meio à crise entre o Executivo e o Judiciário. No discurso, Cármen Lúcia […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um requerimento solicitando informações da Presidência da República acerca dos gastos públicos para a realização dos atos presenciais e virtuais no último dia 7 de setembro. O pedido da Ordem é assinado pelo presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, com base na Lei Geral de Acesso […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão de 1º grau que rejeitou ação anulatória de ato administrativo, proposta por instituição financeira para livrar-se de multa aplicada após descumprir legislação municipal que estabelece aos bancos limite temporal para efetivar o atendimento de seus clientes. No caso concreto, […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual cabe agravo de instrumento para impugnar decisão que define competência. No julgamento, que teve como relatora a ministra Laurita Vaz, o colegiado analisou recurso contra decisão da Segunda Turma no sentido de que o artigo 1.015 […]
O Flamboyant que ficava em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ–DF) caiu, na noite dessa quinta-feira (9/9). Plantada como símbolo do tribunal há mais de 50 anos, a árvore estava acometida por fungos na base. A beleza do Flamboyant chamava atenção de quem passava pelo Eixo Monumental. Há cinco anos, o TJ-DF […]
O Plenário da Câmara dos Deputados retirou, nesta quinta-feira (09), o trecho do Projeto de Lei Complementar 112/21 que previa quarentena de cinco anos para magistrados que queiram se candidatar a cargos públicos. O artigo 81, inciso XIV, do texto original do chamado Novo Código Eleitoral previa a inelegibilidade para magistrados e membros do Ministério […]
A troca de insultos pessoais entre o representante do Ministério Público e o advogado de defesa não gera nulidade ou prejuízo ao réu. Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do Tribunal do Júri que condenou um homem pelo assassinato de um policial militar. Ao TJ-SP, a defesa […]
Ex-funcionário que ingressou com ação trabalhista e teve os pedidos negados acabou condenado em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, além de custas que somam quase R$ 43 mil. A decisão é do juiz do Trabalho Bruno de Carvalho Motejunas, da vara do Trabalho de Bacabal (MA). O autor ingressou com ação […]
A mera leitura de livros não justifica a remição de pena. O entendimento é da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ao reformar decisão de primeiro grau, que havia deferido a remição de 20 dias da pena de um detento pela leitura de cinco livros. Em votação unânime, a turma […]
Advogados do Mato Grosso do Sul também dizem querer renovação no comando da Seccional da OAB. É o que aponta o novo levantamento do Instituto de Pesquisa Resultado faltando cerca de dois meses para a eleição. A pré-candidata de oposição na disputa pela Presidência da OAB-MS, Rachel Magrini, lidera a pesquisa realizada entre os dias […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
