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Justiça eleitoralSuperioresxxSlider_princial

TSE cria comissão para ampliar fiscalização e transparência do processo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um órgão destinado a “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi instituída pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, por meio da Portaria TSE nº 578/2021, publicada nesta quinta-feira […]

JustiçaNordeste

Com produtividade em alta, TJ-RN já produziu 199 mil sentenças

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte chegou ao dia 29 de agosto com 199.836 sentenças proferidas desde 1º de janeiro de 2021. São 866.719 atos processuais registrados no período, somando aí 205.927 decisões e 460.956 despachos produzidos no período pela magistratura da Justiça Estadual. Desde o dia 16 de março de 2020, marco […]