A Abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aconteceu nesta quarta-feira (1º), concomitantemente com a primeira sessão do Órgão Especial da Corte em 2023. A cerimônia seguiu a marca da gestão do desembargador Ricardo Mair Anafe na Presidência da Corte (biênio 2022/2023): eficiência nos trabalhos da administração pública. Magistrados, advogados, […]
O homem que ateou fogo ao próprio corpo, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF), morreu nesta quinta-feira (2/2). Ele estava internado no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília, desde a última terça-feira (31/1), quando se queimou no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Natural de Botucatu (SP), segundo testemunhas, ele tinha 58 anos […]
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga (TJ-DFT) negou pedido de danos materiais e morais apresentado por paciente que alegou ter tido o celular furtado dentro do Hospital Anchieta, em Taguatinga/DF, em maio de 2020. A autora afirma que foi ao hospital para atendimento médico e, em determinado momento, percebeu que estava sem o aparelho […]
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2023, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá publicou a Portaria 001/2023, que estabelece normas referentes à presença do público infantojuvenil nos eventos. (ACESSE A PORTARIA) Assinado pela titular da unidade, juíza Laura Costeira, o […]
Cientes da necessidade da promoção de debates que englobem temas sobre o bem-estar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promoveu o Seminário “Vamos falar de saúde mental: ressignificação, resiliência e superação”. Assuntos de valorização à vida e cuidado com o próximo foram explanados com os presentes. A […]
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) antecipou tutela provisória para determinar a moradora de condomínio que adote série de providências para garantir a segurança de moradores e animais domésticos do residencial. De acordo com a decisão, da juíza de Direito Zenice Mota, publicada na edição nº 7.232 do Diário […]
O governo do Acre deve atender às exigências estabelecidas na legislação, conferindo ao estádio Arena Acreana a segurança necessária para receber eventos de grande porte. Conforme a decisão judicial da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco são necessárias adequações imediatas, por isso o local encontra-se interditado. Com o intuito de forçar ao adimplemento […]
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre as “indenizações” de mais de R$ 200.000 que foram pagas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a alguns conselheiros em dezembro. Os pagamentos estão identificados pelo CNMP como “indenizações” ou “verbas referentes a exercícios anteriores”. Foram agraciados, cada […]
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada por justa causa antes do processo disciplinar ser concluído. O colegiado entendeu, de forma unânime, que houve precipitação do empregador no momento da aplicação da […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a rescisão unilateral do contrato pela operadora. Segundo o colegiado, os beneficiários do plano coletivo são vinculados a uma pessoa jurídica, cuja inatividade rompe o vínculo e impede a manutenção do […]
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