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Promotorias diminuem em 50% atraso de impulsionamento em processos e

Com utilização da Sala de Atendimento Virtual (SAV) e o estabelecimento de critérios para monitoramento dos acervos das unidades, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu estimar uma redução de 50% nos registros de atraso no impulsionamento dos feitos nas Promotorias de Justiça. A SAV operou em quatro ciclos, em […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Orçamento secreto: adiamento no STF mantém tensão no Congresso e

Há um bode de R$ 19,4 bilhões na sala da democracia brasileira. Esse é o valor previsto para os repasses, no ano que vem, das emendas parlamentares que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Mas ninguém sabe, ainda, se esse dispositivo, que ganhou protagonismo ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL), vai continuar funcionando na […]

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Cabe rescisória para discutir regra usada para fixar honorários de

Não cabe ação rescisória para discutir exclusivamente se a verba honorária arbitrada é irrisória ou exorbitante. No entanto, a mesma ação é cabível se discutir o regramento objetivo usado pelo acórdão para fixar os honorários de sucumbência. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o acórdão que, em […]

Brasil Justiça Superiores xxSlider_princial

CNJ aprova resolução que busca superar falhas no reconhecimento de

Para evitar a condenação de pessoas inocentes e possibilitar a responsabilização dos culpados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário. O Ato Normativo é resultado do grupo de trabalho […]

STF Notícias xxSlider_princial

LIBERADOS PRA JULGAR: Gilmar cancela suspensão nacional de processos sobre

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem a prevalência do negociado sobre o legislado. Em decisão publicada no último dia 5 , ele afirma que não há mais sentido em manter essa suspensão, determinada por ele em setembro de 2019, uma vez […]

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Ministro Bruno Dantas é eleito presidente do TCU; Vital do

O Tribunal de Contas da União (TCU) elegeu o ministro Bruno Dantas para presidente e o ministro Vital do Rêgo como vice-presidente da Corte de Contas. O mandato será de um ano, com possibilidade de ser estendido por igual período. A eleição ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/12), com a participação dos ministros […]

Justiça do Trabalho xxSlider_princial

União terá que expedir Carteira de Trabalho a menores de

O juízo da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que pedia condenação da União. Com a decisão, a União terá de emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e proceder com os registros pertinentes com relação a todos os menores abaixo da […]

Justiça Justiça do Trabalho SP Sudeste xxSlider_princial

Dispensa discriminatória de pessoa com HIV gera multa de R$

Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP), que reformou sentença de 1º grau e reconheceu como discriminatória a dispensa ocorrida em dezembro de 2019, quando o homem trabalhava em uma fábrica de tintas como terceirizado. […]

Justiça eleitoral Politica Superiores xxSlider_princial

TUDO NOS CONFORMES: TSE aprova contas de campanha da chapa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, o TSE considerou sanadas pela defesa das candidaturas todas as inconsistências apontadas pela […]

SC Sul Superiores xxSlider_princial

Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho(TST) rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de mercado a um contrato de financiamento imobiliário após a sua dispensa. Para o colegiado, não houve alteração prejudicial das condições de trabalho, pois o contrato […]

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