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Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais Sudeste

Posse de novo desembargador com vasta experiência jurídica é anunciada

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu na última quinta-feira (10) a cerimônia de posse do juiz Walner Barbosa Milward de Azevedo no cargo de desembargador. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência, com a presença de magistrados, servidores, familiares e amigos do empossado. […]

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Restituição de doações a entidade religiosa é confirmada pelo TJSP

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, que afirmou a anulação de doações realizadas à organização religiosa. O valor, que totaliza R$ 204,5 mil, deverá ser restituído à autora da ação. Narram os autos que a mulher […]

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TJSP apoia campanha de conscientização de Esclerose Múltipla em agosto

O Agosto Laranja, uma campanha de conscientização a respeito do diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla (EM), recebe apoio da parte do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) durante este mês. A captação tem origem na Lei nº 11.303/06, que estabeleceu o dia 30 de agosto como o Dia Nacional de Conscientização sobre a […]

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TJ-SP mantém condenação por destruição de Mata Atlântica

A sentença da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo sustentou a penalização de indivíduo que devastou a vegetação pertencente à Mata Atlântica no município de Alto Alegre e violou as ordens internas por agentes policiais. De acordo com os autos, os policiais militares ambientais realizaram o protocolo de rotina […]

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Indenização é concedida por ofensas homofóbicas contra vizinho em Minas

O magistrado Paulo Barone Rosa, pertencente ao Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, emitiu uma sentença que obriga uma senhora a indenizar seu vizinho em R$ 4 mil, devido ao uso frequente de palavras homofóbicas, que o atingiam. As atitudes foram comprovadas por outros moradores próximos que deram depoimentos judiciais sobre as ofensas proferidas pela […]

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Inauguração de novo Escritório Social em Bangu fortalece reinserção de

A quarta unidade do Escritório Social do estado foi inaugurada em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e por Jônatas Andrade, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a […]

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TJRJ inaugura Escola de Mediação pioneira do país

Numa ação inovadora no país, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou a Escola de Mediação (Emedi), cujo objetivo é capacitar conciliadores e mediadores para operar tanto na primeira quanto na segunda instância, nas esferas cível e criminal, em situações de infrações de menor poder ofensivo. “Fico muito feliz com […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaques em Espírito Santo Sudeste

Cliente busca indenização após negativa de cirurgia bariátrica por plano

Após ter seu pedido de autorização negado para realização de procedimento cirúrgico, uma cliente entrou com ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência e obrigação de fazer, contra uma operadora de saúde. Segundo os registros legais, a requerente possui junto a requerida uma plano de saúde empresarial mantido através de […]

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Exposição virtual marca 150 anos dos Tribunais de Justiça em

Os Tribunais de Justiça dos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentaram no dia 7 de agosto, uma exposição online intitulada “150 anos – 7 Tribunais”, uma celebração ao aniversário da promulgação do Decreto nº 2.342 em 6 de agosto de 1873, sob a assinatura […]

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TJ-SP autoriza exumação de corpo para investigação de paternidade em

A decisão do juiz Bertholdo Hettwer Lawall, juiz na 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita, acolheu o pedido de exumação do corpo, visando à realização de um exame pericial com o propósito de investigar a paternidade após o falecimento. O agendamento para essa operação será realizado pelo Instituto de Criminalística (Imesc). Nos registros do […]

Category : Sudeste

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